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Governo aumenta imposto para frear dólar

Imposto é elevado para frear dólar

Atualizado: Quinta-feira, 1 Março de 2012 as 9:56

Decreto nº 7.683 publicado esta manhã no Diário Oficial da União determina a elevação da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 6% para empréstimos externos com prazo de até três anos.

O imposto incidirá a partir desta quinta-feira, 1º de março, na liquidação de operações de câmbio contratadas para entrada de empréstimo externo direto ou com emissão de notes, segundo o decreto.

A alíquota de 6% de IOF vigorava até agora apenas para empréstimos de até dois anos.

A medida vem em resposta às preocupações do governo com a valorização do real frente ao dólar.

Segundo a análise do Departamento de Pesquisa e Estudos Econômicos do Bradesco, tal medida e os sinais de que o governo pode intervir de outras formas sobre o mercado cambial podem minimizar, no curto prazo, as pressões para a valorização do real.

"Contudo, continuamos acreditando que os fundamentos apontam na direção de uma taxa de câmbio com o real mai valorizado do que no nível atual, diante da liquidez mundial abundante", avalia a equipe de economsitas do banco.

O decreto estabelece ainda a alíquota zero de IOF para as liquidações de câmbio para retorno de recursos aplicados por estrangeiros no mercado financeiro e de capitais e sobre a contratação de câmbio para remessa ao exterior.

Também fica em zero o IOF sobre a contratação de câmbio para remessa ao exterior, inclusive de operações simultâneas, de aplicações em Brazilian Depositary Receipts (BDR), ou recibo de ações.

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