Governo autoriza subsídio a empréstimos do BNDES

A Medida Provisória 487, publicada no Diário Oficial da União (DO) desta segunda-feira, dia 26, autoriza o Tesouro Nacional a realizar operações de equalização de taxas de juros (diferença entre o que o banco público cobra em suas linhas normais de crédito das empresas e os juros subsidiados pelo governo) para os programas de investimento.

Em equalização, o Tesouro poderá gastar até R$ 10,5 bilhões no futuro, informou o secretário-adjunto da instituição, André Paiva. Normalmente, as taxas de juros cobradas pelo BNDES são balizadas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, acrescidas de um "spread", que varia dependendo do setor.

Segundo anunciou Mantega em março, as taxas cobradas nas linhas de crédito para investimento em bens de capital (máquinas e equipamentos) permanecerão estáveis até junho, sendo as menores de 4,5% ao ano. A partir de julho, porém, a menor taxa passará a ser de 5,5% ao ano, com exceção do Pró-caminhoneiro, que permanecerá com juros de 4,5% ao ano, disse Mantega.

As linhas de crédito com juros subsidiados estão dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. Em março deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o PSI teria mais R$ 80 bilhões do governo, dos quais R$ 74,2 bilhões já foram injetados no banco público. Com estes recursos, o BNDES pode emprestar a juros mais baixos para as empresas levarem adiante os investimentos.

Por meio do PSI, o BNDES financia a compra de bens de capital (ônibus, caminhões, tratores, máquinas agrícolas, aeronaves, locomotivas e máquinas para produção, entre outros), a inovação e as exportações.

Por: Alexandre Martello