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Governo detalha cortes no Orçamento nesta segunda-feira

Governo detalha cortes no Orçamento nesta segunda-feira

Atualizado: Segunda-feira, 28 Fevereiro de 2011 as 8:35

O governo marcou para esta segunda-feira (25) o que pode ser considerado o início de fato do mandato da presidente Dilma Rousseff. Às 12h30, os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, apresentarão o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento federal, anunciado no dia 9 de fevereiro.

De agora em diante, o governo vai funcionar a partir de um orçamento feito sob medida para uma gestão que parece mais comprometida com o aspecto fiscal. O maior desafio imposto por Dilma à equipe econômica era o de não afetar investimentos e programas sociais. Mas tudo indica que até mesmo essas rubricas tiveram de passar pela tesoura.

Quando Dilma sancionou o Orçamento de 2011, em dia 10 de fevereiro, acabou cortando de cara R$ 1,87 bilhão que havia sido incluído pelo Congresso Nacional. Desse montante, R$ 333 milhões pertenciam ao Ministério dos Transportes e estavam reservados para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sob a alçada de órgãos como o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Valec, que cuida da construção da ferrovia Norte-Sul.

A área social também não deve ficar tão intocada quanto disseram os ministros na apresentação do corte. O Ministério do Desenvolvimento Social já sai com R$ 117 milhões a menos e o Ministério da Cultura ficou desfalcado em R$ 237 milhões. No entanto, programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família devem ter seus orçamentos intactos.

Outros ministérios, como o da Defesa e o da Ciência e Tecnologia também já estão com seus cortes praticamente certos. No primeiro, a tesoura será de R$ 1,6 bilhão e, no segundo, de R$ 4,1 bilhões que serão distribuídos entre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.

Além desse dinheiro, fontes do governo já afirmaram que o Orçamento virá com um corte ainda maior sobre as emendas parlamentares. Dos R$ 21 bilhões reservados por deputados e senadores para projetos e obras escolhidos em suas bases eleitorais, pelo menos R$ 18 bilhões sentirão a tesoura do governo. E dos R$ 3 bilhões que sobram, R$ 2 bilhões estão reservados para educação e saúde e, portanto, não poderão ter sua destinação desviada.

O restante recairá sobre despesas que a ministra Miriam Belchior já anunciou. Além da proibição da compra de imóveis e veículos, haverá também a redução pela metade das diárias e passagens aéreas utilizadas pelo Executivo.

O anúncio do corte se dará a apenas um dia do início da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, que define a taxa básica de juros da economia. O governo já adianta que não acredita que haja mudanças na definição do Copom, uma vez que os diretores do BC já anteciparam na última reunião que o ciclo de aumento dos juros estava apenas começando. Analistas de mercado esperam um aumento de 0,5 ponto percentual na Selic, para 11,75% ao ano.

A tesoura nos gastos do governo é mais do que o dobro do que a vista no ano passado (R$ 21,8 bilhões). Até então, esta economia havia sido a maior nos oito anos de governo Lula. No total, o projeto do Orçamento da União previa gastos de mais de R$ 2,048 trilhões.

A decisão do governo de reduzir o Orçamento para 2011, neste primeiro momento, não tem impacto no bolso das pessoas, porque os recursos em programas sociais deverão ser mantidos. No longo prazo, porém, pode haver algum reflexo, já que os ministérios diminuirão seus gastos e, com isso, impulsionarão menos o crescimento.

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