Governo pretende finalizar Plano Safra em maio

O Plano Safra 2011/2012, a simplificação do crédito e o Fundo de Catástrofe foram os três temas que permearam a primeira reunião nesta quinta-feira (20) entre representantes do Ministério da Fazenda e da Agricultura, depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) tomou posse.

Participaram do encontro no Ministério da Agricultura, o ministro Wagner Rossi, o secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt, o secretário de Política Agrícola da Agricultura, Edilson Guimarães, e o superintendente de operações comerciais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Paulo de Moraes, além de técnicos dos ministérios.

Segundo Bittencourt, no encontro foram acertadas as principais ações para os próximos meses, para que se consiga preparar o próximo Plano Safra até maio. A intenção é divulgar os parâmetros para os produtores nesse mês para que as linhas de crédito já possam ser acessadas a partir de 1º de julho. Há uma semana, o tema também foi abordado pelo ministro Rossi e representantes do Banco do Brasil, principal instituição repassadora dos recursos para os agricultores e pecuaristas.

Fundo de Catástrofe

Também foi discutida uma agenda para formatar a regulamentação do Fundo de Catástrofe, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. O fundo deve ser formalizado pelos ministérios da Fazenda, Agricultura e Planejamento, com a participação do setor. A ideia é criar parâmetros para a concessão e cobertura do seguro, visando a ampliar a oferta de produtos no mercado, além de reduzir o prêmio para o agricultor e estimular a entrada de novas empresas no mercado.

Oferta de crédito rural

O terceiro ponto abordado na reunião foi a proposta da Fazenda de simplificar a oferta de crédito rural de forma generalizada, tanto para a agricultura familiar quanto para a empresarial. Conforme Bittencourt, a sugestão da Fazenda foi apresentada ontem ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e deverá ser encaminhada às instituições financeiras em aproximadamente 15 dias. A expectativa do secretário-adjunto da Fazenda é de que, em abril, o novo modelo já esteja pronto para integrar o Plano Safra 2011/2012. "Isso facilitará o trabalho do governo, dos bancos e dos produtores", previu Bittencourt.

Além disso, a Fazenda estuda reduzir a quantidade de votos mensais no Conselho Monetário Nacional (CMN). Atualmente, muitas das ações que precisam passar pelo crivo dos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Banco Central, são meros detalhes burocráticos, como alteração de datas e valores, por exemplo. A ideia é tratar de temas de forma mais genérica nos votos, usando porcentuais de alguma referência e não números absolutos e buscar a informação base em um outro canal regulador.