Governo reduzirá carga tributária para materiais de construção

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Malvyn Fox, saiu otimista da reunião que teve nesta quarta-feira, dia 21 de janeiro, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo Fox, ficou claro que o governo vai tomar medidas de incentivo para o setor de construção civil.

"Conversamos muito sobre a redução de impostos, a extensão e a ampliação do crédito e a redução de seus custos", informou Fox. Ele apresentou ao ministro um estudo baseado em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos itens da cesta básica.

"Argumentamos que a geração de arrecadação do governo aumentou, após a redução do IPI da cesta básica e que, se fosse feito algo similar com os materiais de construção, no prazo de dois anos também haveria, após um período inicial de perda, aumento de arrecadação.".

De acordo com Fox, isso aumentaria em 0,8% o Produto Interno Bruto (PIB). "Se a estimativa atual é de crescimento na faixa de 3% para 2009, essa redução do IPI poderia ajudar o governo a se aproximar da meta de 4%." Para ele, a redução do IPI favorecerá também o chamado "consumo formiga", que é o de varejo, responsável por 70% do comércio total de materiais de construção.

Fox disse que o ministro concordou com a redução do imposto, mas nada manifestou sobre a possibilidade de zerá-lo, nem disse se a redução abrangeria todos ou alguns produtos específicos. "Mas saímos da reunião com a certeza de que haverá redução da carga tributária e que o governo está estudando a redução do custo e da carga sobre o crédito e os juros".

Outro assunto discutido na reunião foi a ampliação de crédito por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de materiais de construção no varejo, formato que atende quem ganha até 5 salários mínimos (cerca de R$ 1,8 mil).

"Sugerimos que se ampliasse esse crédito, passando de R$ 7 mil para R$ 25 mil, e informamos que o problema maior está no acesso a ele, que é burocratizado com dificuldades para aval". A proposta da Abramat é a de que o acesso ao crédito seja possível no próprio balcão da loja, tornando desnecessária a ida ao banco.

A associação defendeu também a ampliação do crédito na compra do imóvel novo, que poderia chegar a 100% de financiamento, ao invés dos 80% atuais; e a ampliação dos valores do teto máximo, de R$ 300 mil para até R$ 500 mil ou mais, dependendo da capacidade de crédito da pessoa.

O setor da construção civil gera cerca de 9 milhões de empregos e, segundo a entidade, 100 mil postos de trabalho formais - na maioria ligados aos canteiros de obras – foram fechados em novembro e dezembro. "Nesse período é comum uma redução de cerca de 2% a 3% dos postos, mas por causa da crise financeira internacional registramos uma redução maior, chegando a 5% nos dois últimos meses do ano."