Governo terá reforço de R$ 808,7 milhões da Petrobras

Na reta final do ano, o governo vai receber da Petrobras o reforço no caixa de R$ 808,7 milhões. O valor é referente a juros sobre o capital próprio, que a petrolífera brasileira anunciou ontem e pagará no próximo dia 30 aos acionistas. Com dificuldade para fechar as contas do setor público em 2010 com superávit primário dentro da meta de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo trabalha neste fim de ano para fazer um ajuste fino de caixa e evitar ter que recorrer à regra que permite o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O superávit primário representa a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que seguirá no cargo no próximo governo, empenhou sua palavra - inclusive com apostas com jornalistas numa entrevista coletiva - de que a meta será cumprida sem a necessidade de abatimentos. Preocupado em sinalizar que o governo fará de 2011 um ano de ajuste fiscal, Mantega vem mantendo firme o discurso de que alcançará a meta cheia deste ano.

Segundo fontes, no entanto, o risco de o governo ter que recorrer ao abatimento não está descartado. Além de postergar o pagamento de despesas no ultimo dia útil do ano para o primeiro de 2011 - uma prática usual em todos os governos -, a equipe econômica poderá lançar mão de mais uma manobra fiscal para obter uma receita extraordinária.

Ao longo de 2009 e 2010, o governo recorreu a diversas manobras contábeis, inclusive com a capitalização da Petrobras, que rendeu aos cofres da União R$ 31,9 bilhões. O pagamento sobre juros de capital próprio pela Petrobras já estava na conta do governo, que espera receber este ano R$ 19 bilhões de dividendos das estatais. Até outubro, o governo havia recebido R$ 16,81 bilhões.