Governo vai usar redução de imposto para promover eficiência energética, diz ministro

As mudanças anunciadas hoje, dia 29 de outubro, pelo governo, com a manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a chamada linha branca de eletrodomésticos que consomem menos energia elétrica, além de resultar em redução de preços para o consumidor, vai promover a eficiência energética do país.

A redução do imposto no setor acabaria no próximo sábado (31), mas o governo, segundo explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolveu adotar um "critério ambiental", desonerando os produtos que poupam mais energia elétrica.

O critério do menor consumo será utilizado a partir do dia 1º de novembro, seguindo os parâmetros adotados pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que atribuiu selos de A a E para os produtos conforme o consumo de energia. A desoneração custará ao governo R$ 132,1 milhões.

"O grande objetivo do governo é possibilitar ao consumidor brasileiro, principalmente os de renda mais baixa, o acesso a esses produtos, como máquinas de lavar, pois 60% da população não têm máquina de lavar e tanquinho", disse Mantega. O ministro lembrou que a medida também gera mais empregos e investimentos para o segmento.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que também participou do anúncio, lembrou que a medida tem extrema importância porque, nos próximos 20 anos, o país terá que dobrar a capacidade de produção de energia. "Na medida em que nós promovemos a eficiência energética, nós estamos, com isso, limpando o meio ambiente e reduzindo o consumo."

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, Lourival Kiçula, acredita que, inicialmente, o consumidor ficará um pouco confuso, pois, antes, a redução do IPI era por tipo de produtos e, agora, será por classe de consumo de energia. Mas ele está confiante num entendimento das novas regras, pois "entre 60% a 95% dos produtos já estão na classe A".

Perguntado se a medida tinha caráter eleitoral, Mantega disse que foi incumbido pelos líderes mundiais, reunidos em setembro no encontro do G20, de elaborar uma proposta com medidas concretas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Ele esclareceu, no entanto,

que a redução do IPI para produtos da linha branca que consomem menos energia é uma iniciativa pontual, não é uma medida global do Brasil no sentido de reduzir os gases.

"Não se espantem se futuramente tomarmos medidas tributárias que tiverem esse caráter [ambiental]. Ou seja, quanto maior a contribuição para a poupança de energia maior vai ser o desconto no tributo. Não vou dizer o qual."