Governo zera IOF para estrangeiro investir no mercado de ações

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (1) que zerou a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de estrangeiros no mercado de ações brasileiro. Para os investidores brasileiros, essa alíquota não existia, segundo o  ministro da Fazenda, Guido Mantega . Com isso, o governo busca estimular os investimentos.

A medida faz parte do pacote anunciado nesta quinta por Mantega para estimular o consumo, que também reduziu o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos da linha branca, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar.

Todas as medidas foram publicadas hoje em edição extra do Diário Oficial e já passam a valer a partir desta quinta-feira.

"Estamos retirando os 2% para investimentos externos na bolsa para ajudar a financiar as empresas brasileiras. Estamos reduzindo este tributo. O mercado de capitais é importante para a captação de recursos por parte das empresas. É o recurso mais barato que tem. Tínhamos taxado porque havia alguns excessos. Deste modo, estamos também barateando o financiamento", declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A isenção do IOF vale tanto para oferta primária (IPO) quanto no mercado secundário -, venture capital (capital de risco) e cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior (ADRs).

Mantega anuncia medidas nesta quinta-feira (1º)

(Foto: Reprodução) Além disso, também está sendo zerado o IOF sobre aplicações de investidores estrangeiros em debêntures de infraestrutura de longo prazo. A alíquota anterior era de 6%.

Segundo ele, a zeragem da alíquota do IOF para estrangeiros, sobre debêntures voltadas para a infraestrutura, também objetiva viabilizar investimentos no setor. "As empresas podem captar para fazer investimentos. Esse recurso têm de ser direcionado para projetos em infraesturtura. Não paga IR. Isso dá um ganho maior para o aplicador nos títulos de longo prazo", declarou o ministro.