Itália aprova plano de corte de gastos de 24 bilhões de euros

O Conselho de Ministros da Itália aprovou nesta terça-feira (25), com reservas, um plano de austeridade, num montante de 24 bilhões de euros para os próximos dois anos, com o objetivo de sanear as finanças públicas do país, em meio à crise de confiança na Europa pelos altos déficits fiscais, anunciou o governo.

Na véspera, uma das personalidades mais influentes e próximas do presidente do governo, Silvio Berlusconi, Gianni Letta, subsecretário da presidência do Conselho de Ministros, advertiu que os italianos terão pela frente ''duros sacrifícios, para evitar terminar como a Grécia''.

A economia da Itália, a terceira da zona euro, é quase sete vezes maior que a da Grécia, pelo que uma crise no país representaria um revés para toda a Europa.

Roma se junta a Grécia, Espanha e Portugal na execução de programas para reduzir déficits orçamentários, centrados em cortes no setor público e com o objetivo de recuperar a confiança dos investidores após o resgate de 110 bilhões de euros à Grécia e o estabelecimento de uma rede de segurança de 1 trilhão de dólares para tentar impedir o espalhamento da crise.

O plano

Foi divulgada uma minuta da reunião do conselho, que contempla o congelamento dos salários dos funcionários a partir deste ano, uma situação que será estendida até 2013. Sobre a aposentadoria, está prevista uma intervenção para permitir um atraso no acesso a ela, que será passado dos atuais 60 anos para os 65 para mulheres, em 2016.

Também serão endurecidos os requisitos para o acesso a pensões por invalidez e serão reforçados os controles aos solicitantes. O governo vai exigir de todos os ministérios a redução de 10% dos gastos e efetuará cortes em benefícios sociais. Entre as medidas mais aceitas está o corte nos salários dos ministros, assim como dos altos funcionários.

Embora a Itália tenha conseguido limitar o aumento do déficit público para 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, o governo não quis lançar um plano específico este ano, apesar de sua dívida ser uma das mais altas do mundo e de ter representado 115,8% do PIB no ano passado. Estima-se que este ano passe a ser de 118,4% do PIB.

O texto propõe ainda uma ''anistia'' para os imóveis ilegais, o que, segundo as previsões, poderia permitir um arrecadamento de 6 bilhões de euros.

No âmbito empresarial, o plano prevê o aumento de impostos sobre as chamadas stock options e um corte de entre 5% e 10% nos salários superiores a 90 mil e 130 mil euros.

Grande parte do peso do plano de ajuste recairá nas regiões, que deverão assumir cortes no valor de 10 bilhões de euros entre 2011 e 2012, enquanto as entidades locais e provinciais pedirão um aumento progressivo da economia, até alcançar os 2,1 bilhões de euros em 2012.

É previsto, além disso, o estabelecimento de uma ''contribuição de estadia'' para os turistas que pernoitarem em hotéis em Roma, uma possibilidade que levantou críticas da associação hoteleira Federalberghi.

Posições contrárias

Antes da reunião de ministros, o Governo manteve uma série de encontros com as administrações locais e os sindicatos, que expressaram opiniões contrárias sobre as medidas propostas pelo Executivo.

O secretário-geral do sindicato CGIL, Guiglielmo Epifani, lamentou que o maior ''sacrifício sempre seja pedido aos funcionários públicos e privados'' e ressaltou que, no plano do Governo, não há nenhuma medida para apoiar ''os investimentos''.

''É um programa que não mantém um princípio de equidade'', disse Epifani, que afirmou que esperará até amanhã para tomar qualquer decisão sobre a possível convocação de uma greve geral em protesto ao plano, após avaliar detalhadamente as medidas.

Para a oposição de esquerda, trata-se de medidas ''enredadas'' e que não atacam os problemas ''estruturais'' do país, assegurou Pier Luigi Bersani, atual líder do Partido Democrático e ex-ministro do Desenvolvimento.