Leilão do trem-bala Rio-SP está previsto para 2 de maio

Depois de atrasos nos estudos sobre o traçado, a operação e os custos do trem-bala brasileiro, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estimou nesta quinta-feira para o dia 2 de maio o leilão do projeto na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).

O empreendimento, que prevê interligar 511 km entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, ainda encontra diversas divergências dentro do governo, mas publicamente, no balanço de três anos do PAC, é apontado como em execução "adequada".

Pensado para integrar as cidades durante a Copa do Mundo de 2014, o empreendimento, no entanto, pode não estar em operação nem nos Jogos Olímpicos de 2016. O governo ainda precisa resolver pendências como definir que entidade arcaria com uma eventual falta de demanda de passageiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defende que o risco deva incidir sobre o empreendedor, mas as empresas sugerem repartir o ônus também com a União. A empresa vencedora terá concessão de 40 anos e será responsável pela construção, manutenção e prestação de serviço aos passageiros.

Além da exigência de transferência de tecnologia para o detentor da concessão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem defendido a criação de uma empresa estatal para administrar o know-how de construção do transporte de alta velocidade e para elaborar o planejamento estratégico do setor, nos moldes de como atua a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no setor elétrico.

Orçado em R$ 34,6 bilhões, de 2007 até o final do ano, o investimento previsto para o trem é de R$ 1,8 bilhão. A partir do próximo ano, o montante a ser destinado à obra deve ser de R$ 32,8 bilhões.

Estações

O governo federal trabalha com a hipótese de construção de no mínimo oito estações no trajeto do futuro trem-bala, além de estações "sazonais" a serem ativadas para o transporte da população apenas em épocas de festividades ou feriados específicos.

Nas propostas preliminares apresentadas ao governo pela consultoria inglesa Halcrow Group estão previstas estações de passageiros na Estação da Luz, em São Paulo, e no aeroporto internacional de Guarulhos, com possibilidade ainda de terminais em Campinas, no interior paulista, no aeroporto internacional do Galeão, no centro da capital fluminense e em uma cidade no sul do Estado.

Por: Laryssa Borges e Cláudia Andrade