Mantega diz que corte no orçamento 'talvez' saia nesta quarta-feira

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que existe a possibilidade de o corte no orçamento de 2011, que está sendo debatido internamente pelo governo há mais de um mês, ser anunciado ainda nesta quarta-feira (9). Questionado se o valor do contingenciamento poderia sair hoje, dia no qual a presidente Dilma Rousseff tem de sancionar o orçamento, o ministro afirmou que "talvez" isso aconteça.

O corte no orçamento, estimado por economistas entre R$ 35 bilhões e R$ 60 bilhões, é uma maneira de o governo tentar combater as pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros. Em janeiro, o Banco Central elevou a taxa juros para 11,25% ao ano e a expectativa de analistas dos bancos é de que os juros básicos da economia avancem para até 12,50% ao ano até o fim de 2011.

Ao cortar gastos, o Ministério da Fazenda busca cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de cerca de 3% do PIB neste ano e, com isso, ajudar na contenção da demanda e facilitar o trabalho do BC no atingimento da meta de inflação - por meio da definição da taxa de juros.

Para este ano e para 2012, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Com o intervalo de tolerância, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado como referência no sistema de metas, pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Em janeiro, o IPCA avançou 0,83%, o maior crescimento desde abril de 2005.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando a autoridade monetária informou quais fatores influenciaram a decisão de subir os juros, o BC avaliou que os "desenvolvimentos no âmbito fiscal" (contas públicas) são "parte importante do contexto" no qual decisões futuras de política monetária (definição dos juros) serão tomadas. Isso quer dizer que o BC ainda não incorporou em suas estimativas o corte no orçamento, cujo valor ainda não foi divulgado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Em 2010, o corte no orçamento inicial anunciado pelo governo foi de R$ 21,8 bilhões, o maior valor já anunciado. Entretanto, na proporção com o PIB, o contingenciamento foi de 0,63%, abaixo dos 0,69% do PIB de 2009 (R$ 21,6 bilhões). No ano passado, assim como em anteriores, o governo desbloqueou quase todo o corte inicial ao longo do ano.

Para 2011, porém, Mantega já anunciou que a intenção do governo é de não reverter os bloqueios anunciados inicialmente. O governo também reclama que o corte terá de ser maior, porque o Congresso Nacional inflou as receitas, e consequentemente as despesas, em mais de R$ 20 bihões na peça orçamentária de 2011.   Por: Alexandre Martello