BRUXELAS - Os ministros de Finanças da União Europeia chegaram a um acordo sobre regras para limitar as vendas a descoberto de ações e dívida soberana, solucionando as preocupações do Reino Unido de que a legislação daria muito poder ao novo órgão regulador da União Europeia.
Agora os ministros vão negociar uma versão final da lei com os legisladores do Parlamento Europeu, o que favorece regras mais amplas que também englobarão as vendas a descoberto de swaps de default de crédito (CDS, na sigla em inglês) ligados à dívida soberana.
Alemanha e França em particular culpam as vendas a descoberto de dívida soberana pela exacerbação da crise de dívida europeia, embora os reguladores digam que há pouca evidência de que essas atividades provocaram o aumento dos custos dos bônus de Portugal, Grécia e Irlanda no último ano.
O texto aprovado hoje permitirá que a Autoridade Europeia de Títulos e Mercados proíba as vendas a descoberto de ações e dívida soberana da União Europeia, com consentimento do país em questão, em situações de emergência.
O "naked short-selling" - que ocorre quando um participante do mercado vende a descoberto um ativo financeiro sem antes ter tomado emprestado esse ativo ou sem ter garantias de que pode realizar tal empréstimo - seria proibido, mas o texto permite uma isenção para governos que provarem que a proibição está prejudicando a liquidez de sua dívida.
O Reino Unido e alguns outros países queriam que o Conselho Europeu tivesse um papel na determinação de quando uma situação de emergência seria aplicada. Mas o governo britânico concordou em aprovar o texto com a promessa da Comissão Europeia de solucionar a questão nas próximas conversas com o Parlamento. As informações são da Dow Jones.
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