Não recebeu restituição do IR? Identifique se sua declaração tem problemas

Quem ainda não recebeu o dinheiro da restituição do Imposto de Renda 2009, pago pela Receita Federal a 2,12 milhões de contribuintes na segunda-feira (16), não precisa perder a calma: a liberação ainda pode acontecer no sétimo e último lote de restituições, cuja consulta estará disponível no dia 8 de dezembro, segundo previsão da Receita.

Até que a liberação de todos os lotes seja concluída, ninguém está na malha fina - quando a Receita retém uma declaração porque detecta uma divergência entre aquilo que o contribuinte declarou e a realidade ou entre aquilo que o contribuinte declarou e declararam sobre ele (como banco, seguro ou empregador). As declarações ficam retidas para esclarecimentos e são liberadas nos anos seguintes, como o lote residual do ano de 2006 que será liberado na quarta-feira (18).

"As pessoas que ainda não receberam costumam ficar preocupadas, mas elas ainda não estão na malha fina", afirma o especialista Antônio Teixeira, da IOB. Para saber se a causa da demora é algum erro nos dados informados ao Leão, o importante é prestar atenção à mensagem que aparece na tela depois da consulta do CPF no site da Receita.

Se o site informar que seus dados estão na base de dados da Receita, tudo bem: provavelmente, a entrega da restituição em dezembro está prevista no cronograma do Leão.

Se o site informar que seus dados estão na base de dados da Receita, tudo bem: provavelmente, a entrega da restituição em dezembro está prevista no cronograma do Leão"

A divisão das datas, segundo especialistas, serve para organizar o trabalho da Receita e dar conta de atender todos os contribuintes.

"Essa é uma escala pré-estabelecida pela Receita Federal por uma necessidade de processamento e de equipamento para analisar as declarações", explica o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), José Heleno Mariano. "Em geral eles liberam [as declarações] dos idosos no primeiro lote e fazem uma programação para os demais casos".

Dá tempo de corrigir pendências

Mais atenção deve ter o contribuinte cuja mensagem da Receita indicar que há "pendências" na declaração. Isso significa que foi detectado algum erro de informação (que pode ser desde digitação de um nome até a inclusão equivocada de um dependente, por exemplo), ou que algum dado informado pelo contribuinte não bate com o que foi informado pela fonte pagadora.

Neste caso, a recomendação é de que se corrija o erro o quanto antes, por meio de uma declaração retificadora.

Saiba quais as pendências

Detalhes sobre o que há para "consertar" na declaração podem ser obtidos no extrato da declaração, também disponível no site da Receita. É preciso gerar uma senha e um código de acesso para ver as informações.

Para se cadastrar no site, é importante ter em mãos os números dos recibos das duas declarações anteriores, segundo a Receita Federal. Caso o contribuinte não estivesse obrigado a declarar nesse período, o sistema pedirá outros dados pessoais para liberar o acesso ao extrato.

"Quando o contribuinte tiver acesso ao extrato, vai ter detalhes da declaração. Ali vai verificar se há algum problema, vai aparecer o motivo das pendências".

Malha fina

Se depois de liberado o último lote o contribuinte não receber a restituição e a consulta informar que há pendências na declaração, é oficial: ela caiu na malha fina. Nesse caso, a orientação é de que se retifique o mais rápido possível.

"O contribuinte tem o prazo de cinco anos para retificar, ou até que a Receita abra uma ação fiscal para investigar a declaração dele", diz Antônio Teixeira, da IOB. Caso isso ocorra, a retificação não é mais permitida e o contribuinte será notificado pelo Correio ou em sua residência por um oficial.

De acordo com a Receita, a malha fina não implica na acusação de que o contribuinte seja um sonegador. Indica apenas a necessidade de se verificar quais os dados incompatíveis informados na declaração.