Novo sistema deve estimular exportação de serviços

O governo federal já tem pronto um modelo para monitorar a exportação de serviços, que respondem por 14,7% do total das exportações brasileiras. Segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os serviços de modo geral têm ganhado cada vez mais espaço na balança comercial brasileira, principalmente na exportação. Entre os destaques está a atuação das construtoras nacionais, que têm tocado grandes obras na África e na América.

O novo sistema de monitoramento, chamado de Siscoserv, funcionará à semelhança do Siscomex, o programa que integra toda a negociação de bens do Brasil com o exterior. O problema detectado pelo governo com o sistema atual, que motivou o Siscoserv, é que ele não identifica exatamente quais são os serviços importados e exportados.

Segundo o secretário nacional de Comércio e Serviços do MDIC, Edson Lupatini Junior, com o acompanhamento preciso de quais serão os serviços envolvidos no comércio exterior, será mais fácil detectar onde seriam mais eficazes e necessárias políticas públicas, como linhas específicas de crédito e desonerações. O Siscoserv também municiará de informações a Receita Federal, que trabalha com o MDIC na criação do sistema.

A corrente de comércio de serviços sofreu menos com a crise mundial do que o comércio de bens. Segundo dados do Banco Central, as exportações de serviços em 2009 caíram apenas 8,8%, para US$ 26,3 bilhões, enquanto que a exportações de bens caíram mais, 22,7%, para US$ 153 bilhões. No caso das importações, os serviços permaneceram praticamente estáveis, enquanto que os produtos despencaram 26,3%.

Entre os principais serviços que entrarão nessa conta estão, os empresariais, como consultorias, turismo, transportes, serviços governamentais, seguros, comunicações, royalties e licenças, softwares, aluguel de equipamentos e engenharia e construção.

O secretário explica que o Siscoserv agregará também a exportação e importação de bens intangíveis, como marcas, patentes ou royalties. “Serão mil códigos diferentes, de forma a tornar mais claro qual o serviço que envolve dois países.” Esses códigos foram definidos após três meses de consulta pública. Os códigos fazem parte da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), que foi definida recentemente.

Ineditismo mundial

Essa especificidade do sistema brasileiro em identificar os serviços negociados é inédita no mundo. Se a experiência nacional der certo, outros países também tenderiam a acompanhar a iniciativa criada aqui, conforme expectativa da Secretaria Nacional de Comércio e Serviços.

Segundo Lupatini, com a nova identificação dos serviços, será possível apontar com mais precisão também a contabilização de serviços que já são exportados, mas hoje são enquadrados como bens, por falta de melhor definição. Atualmente, por exemplo, uma grande produtora de soluções tecnológicas tem seus produtos enquadrados como bens de informática na balança comercial, mas ela deixou de produzir computadores há anos.

Apenas por essa revisão, já seria nítido um crescimento da parcela de serviços na corrente de comércio brasileira, provavelmente elevando a fatia de 14,7% das exportações e de 25,7% do total de importações em 2009, segundo o Banco Central.

A implantação do Siscoserv está apenas à espera da publicação de uma Medida Provisória, cuja minuta já foi enviada do MDIC à Casa Civil.

Postado por: Thatiane de Souza