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Pontos turísticos do Rio entram na campanha por royalties do pré-sal

Pontos turísticos do Rio entram na campanha por royalties do pré-sal

Atualizado: Segunda-feira, 15 Março de 2010 as 12

A polêmica pela distribuição dos royalties do petróleo ganha força no Rio. Uma campanha contra a emenda Ibsen Pinheiro, que modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal, se espalhou por pontos turísticos da cidade, como o Cristo Redentor.

No monumento, uma faixa com a frase "Contra a covardia em defesa do Rio" foi colocada neste fim de semana. A mesma frase foi colocada no Teatro Municipal e também foi exibida pelos jogadores do flamengo no Maracanã.

Royalties: como funcionam

Atualmente, estados e municípios produtores recebem 60% da compensação pela exploração do petróleo. Com a emenda, o dinheiro pode passar a ser distribuído para todos os estados e municípios do Brasil. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelo Senado.

No estado do Rio, o dinheiro dos royalties vai para previdência pública e para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental. O dinheiro é usado na preservação da Baía de Guanabara, rios e lagoas.

Emenda inviabiliza Copa e Olimpíadas, diz Cabral

No sábado (13), o governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou que a emenda põe em risco dois grandes projetos do Rio de Janeiro: "Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo, no nosso caso para tudo".

Cabral afirmou ainda que o Rio de Janeiro, caso o projeto se transforme em lei, perderá RS 5 bilhões, mais do que o estado investiu no ano passado em infraestrutura, que foi cerca de 4 bilhões.

Além do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo também perderão dinheiro dos royalties. No entanto, o governador afirmou que o impacto será diferente. "Em São Paulo, essa receita não é corrente no cotidiano. E, no Espírito Santo, a receita parou de exercer um papel importante de três anos para cá", afirmou.

Manifestação

O governo estadual está organizando uma manifestação contra a emenda. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17). A concentração será na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.

O governador afirmou que decretará ponto facultativo a partir de 15h para os servidores estaduais e sugeriu que as prefeituras façam o mesmo.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.

Óleo da União

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.

O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".

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