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Postos de supermercado podem baixar gasolina no Distrito Federal

Postos de supermercado podem baixar gasolina no Distrito Federal

Atualizado: Domingo, 15 Maio de 2011 as 10:47

    O polêmico mercado de varejo de combustíveis no Distrito Federal finalmente ganhará maior competitividade nos próximos dias. Na semana passada, uma nota técnica da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo para investigar se a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, beneficia comercialmente por meio de alugueis e impostos menores uma rede de postos no DF, a Gasol, em detrimento de outras redes que usam a bandeira BR.

Essa foi uma forma que o governo encontrou de atuar no mercado do DF, que convive com suspeitas de formação de cartel há anos. Ao longo de quilômetros, é possível percorrer dezenas de postos que cobram exatamente os mesmos preços em Brasília.     Também nos últimos dias cresceu a expectativa de que a Câmara Distrital libere a venda de combustíveis em supermercados. A possibilidade é vetada por uma lei distrital, que é questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Questiona-se principalmente se o Distrito poderia legislar sobre a venda de combustíveis, que, por Constituição, seria privilégio federal.

Se a Câmara aprovar a nova norma – que já passou pela Comissão de Assuntos Fundiários – ou se o STF decidir a favor dos supermercados, o mercado de combustíveis no Distrito Federal, atualmente com 315 postos, tenderia a ganhar mais concorrência.

Para José Carlos Ulhôa Fonseca, presidente do sindicato dos postos do DF (Sindicombustíveis-DF), a entrada dos supermercados é perigosa porque pode prejudicar os varejistas menores. “Um conglomerado francês ou americano não pode ter vantagens sobre quem chegou aqui há 50 anos”, diz Fonseca.

Segundo Fonseca, se um hipermercado instalar um posto no local de estacionamento, por exemplo, essa subtração de vagas poderia ter impactos relevantes na vizinhança. “Há critérios urbanísticos que devem ser observados.”      

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