Prazo de concessão do aeroporto de Guarulhos será de 20 anos, diz SAC

O aeroporto de Guarulhos, o de maior movimento no país, terá prazo de concessão de 20 anos, informou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, que entregou nesta quinta-feira (13), ao Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos técnicos, econômicos e financeiros para a concessão dos três aeroportos.

Ainda de acordo com o ministro, o prazo de concessão de Viracopos, em Campinas, será de 30 anos, e o de Brasília, de 25 anos. Os três aeroportos serão leiloados pelo governo para agilizar obras de ampliação e melhoria visando a Copa de 2014 e atender ao crescimento da demanda interna por voos.

Os lances mínimos no leilão serão de R$ 2,293 bilhões para Guarulhos, R$ 521 milhões para Viracopos e R$ 75 milhões para Brasília.

De acordo com Bittencourt, a previsão é que as empresas terão que investir, durante o prazo de concessão, R$ 5,2 bilhões em Guarulhos, R$ 9,9 bilhões em Viracopos e R$ 2,7 bilhões em Brasília. Um mesmo investidor não poderá ter participação em mais de um aeroporto. O prazo de concessão de Viracopos é o maior dos três por conta justamente do volume de investimento.

Data do leilão

Na apresentação que fez, Bittencourt deixou em branco a data do leilão. O ministro, entretanto, havia dito anteriormente que ele ocorreria no dia 22 de dezembro.

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, disse que não é possível prever o prazo necessário para concluir a análise dos estudos apresentados pela SAC. Segundo ele, foi autorizado pagamento de horas extras para técnicos do tribunal para que trabalhem aos finais de semana nessa tarefa, com o objetivo de concluí-la o mais rápido possível. Só depois da análise do TCU é que o edital de concessão poderá ser publicado.   Estudos dos aeroportos

Os estudos para os aeroportos que serão concedidos foram aprovados na última sexta-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a Anac, as empresas que saírem vencedoras dos leilões de concessão desses aeroportos deverão seguir os projetos aprovados (podendo haver adaptações) e serão responsáveis pelo pagamento dos mesmos.

Para os estudos referentes ao aeroporto de Guarulhos, o valor de ressarcimento foi estabelecido em R$ 7.031.910,77 (53,3 % do valor pedido pela empresa). Para o aeroporto de Viracopos, o valor foi de R$ R$ 7.697.166,54 (49% do valor original), e, para o aeroporto de Brasília, R$ 2.536.053,46 (49,7% do investimento inicial).

Em setembro, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, afirmou que as concessionárias devem assumir a administração dos aeroportos até maio de 2012 .

As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos.