Preço do barril de petróleo não deve sair esta semana, diz ministra

A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, disse nesta quinta-feira (26) que existem divergências sobre o preço estimado do barril de petróleo que servirá para capitalizar a Petrobras. Segundo a ministra, a decisão sobre o valor do barril não deve sair nesta semana, como anteriormente previsto pelo governo, porque a certificadora contratada pela Agência Nacional do Petróleo e a contratada pela Petrobras apresentaram preços diferentes.

“Nós conversamos, mas não temos decisões técnicas suficientes para que ele [presidente Lula] possa decidir. Quando tivermos, ele vai tomar a decisão. Temos dois laudos. Esses laudos têm algumas divergências. Estamos aprofundando as discussões para tentarmos convergir”, disse a ministra após participar do evento de assinatura dos contratos de concessão da usina de Belo Monte.

No mesmo evento, Lula disse que a decisão sobre o preço do barril ainda “está em uma fase técnica”. O presidente afirmou ainda que é “preciso ter cautela” ao tratar do assunto. A ministra afirmou que estimativas de preço divulgado até o momento pela imprensa são especulação. “Qualquer valor que se fale agora é mera especulação. Não tem fundamento nem consistência nenhum valor. É tudo especulação.” No entanto, Erenice disse que o governo ainda tenta manter a data inicialmente prevista para efetivar a capitalização da Petrobras - 30 de setembro.

“Os técnicos continuam reunidos, continuam discutindo dados das certificadoras, continuam fazendo análises. Está se perseguindo a data estimada inicialmente naquele cronograma. Vamos tentar cumprir. Acho que na sexta não fechamos”, afirmou.

Nesta manhã, a ministra se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir sobre a capitalização da estatal. O governo estuda laudos apresentadas por certificadoras contratadas para avaliar o preço do barril de petróleo. A decisão final é do presidente da República. “Ainda estamos na fase de aprofundar a avaliação técnica para que a gente possa levar ao presidente subsídios firmes, consistentes, para que aí sim ele bata o martelo”, explicou Erenice.

Avaliação preliminar

Na semana passada, a ANP e a Petrobras entregaram à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, as avaliações preliminares sobre as áreas do pré-sal que podem ser incluídas na cessão onerosa da estatal, feitas por empresas certificadoras contratadas. Em nota conjunta, os ministérios informaram que o governo pediu informações adicionais à ANP e à Petrobras "e aguardará a conclusão dos laudos de certificação para a definição dos parâmetros da cessão onerosa".

O encaminhamento das avaliações marca o início das negociações para definição do preço do barril na cessão onerosa. O preço final é decidido pelo governo, com base nas avaliações independentes contratadas pela Petrobras e pela ANP.

Capitalização

A lei que autoriza a capitalização da Petrobras foi sancionada em 30 de junho pelo presidente Lula. A proposta concede à estatal o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo e gás natural extraídos da camada do pré-sal.

Pela lei, a União, que é dona do petróleo e acionista controladora da Petrobras, irá ceder os barris em áreas ainda não concedidas do pré-sal. O pagamento pela cessão será feito, preferencialmente, através da compra de títulos da dívida pública, que poderão ser posteriormente utilizados para ampliar a participação da União nas ações da estatal. Desse modo, será feita uma avaliação do valor dos barris e o governo trocará, de forma indireta, os barris por ações da Petrobras.

Postado por: Thatiane de Souza