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Projeto do trem-bala no Brasil carrega incógnitas

Projeto do trem-bala no Brasil carrega incógnitas

Atualizado: Sexta-feira, 1 Abril de 2011 as 9:27

O primeiro adiamento do leilão do TAV (Trem de Alta Velocidade), em novembro do ano passado, não permitiu que se reduzissem as dúvidas acerca da proposta, que agora deverá ser postergada pela segunda vez.

O projeto de 510 quilômetros que pode se tornar a marca do governo Dilma (mais do que a usina de Belo Monte) ainda é uma incógnita.

Subsídio público, participação estatal, impacto socioambiental entre São Paulo e Rio, nada disso está devidamente mensurado.

Aparentemente, o governo federal chegou ao limite de sua oferta. "Queríamos que o governo garantisse a demanda, mas isso já sabemos que não será dado", diz Guilherme Quintella, presidente da Adtrem (Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos Entre Municípios).

Na verdade, o governo fez concessões. O financiamento do BNDES para o trem-bala prevê, por exemplo, a renegociação de juros caso a receita não alcance o esperado. Serão assegurados R$ 5 bilhões do Tesouro para isso.

ESTUDOS

Esse cabo de guerra entre os consórcios e o governo é resultado de um problema anterior: os estudos. O governo sustenta que nos primeiros anos o trem-bala vai transportar 32 milhões de pessoas, o que irá gerar R$ 2 bilhões em receitas.

"Os estudos do governo servem de base, um ponto de partida. Mas ninguém vai fazer uma oferta no leilão a partir dos dados que estão ali", diz Quintella.

O custo para a construção também gera desconfianças. Começou com R$ 20 bilhões, chegou a R$ 30 bilhões e agora, oficialmente, está em R$ 33,1 bilhões.

Dúvidas quanto ao traçado ideal, as condições geológicas ou o tamanho final das indenizações tornam o valor uma mera previsão, uma situação que amplia o risco do projeto.

Risco que os consórcios consideram alto para as taxas de retorno de 8% a 9% ao ano, previstas para os 40 anos da concessão. Essa taxa de retorno para um projeto de infraestrutura não é ruim, mas a dúvida ainda é saber se há empresas com tamanho espírito empreendedor a fim de apostar no negócio.

Nesse aspecto, o projeto do trem-bala não deixa de ser uma "Prova Brasil" junto aos investidores internacionais.

Como há interesse estrangeiro, o leilão será uma mostra interessante para saber se o Brasil considerado "investment grade" na dívida pública também pode ser grau de investimento para projetos de infraestrutura de tamanha complexidade.

Nessa "prova", a usina de Belo Monte não pode ser considerada, dado o peso que o governo e os fundos de pensão têm. Essa, aliás, é outra dúvida que ainda existe em relação ao projeto: qual será o tamanho da participação do Estado?

A participação societária (da ordem de 30%) é apenas parte dela. O Tesouro Nacional ainda pode vir a dar garantias ao financiamento do BNDES. O tema está numa medida provisória no Congresso.

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