Receita: alta na alíquota do IOF impulsionou arrecadação

O governo conseguiu uma arrecadação adicional de quase R$ 3 bilhões neste ano com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas operações de crédito da pessoa física e operações de câmbio. Dados divulgados mais cedo pela Receita Federal mostram que a arrecadação do IOF, de janeiro a agosto deste ano, teve uma alta real (com correção pelo IPCA) de 16,14% em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas com o imposto saltaram, no período, de R$ 17,944 bilhões para R$ 20,839 bilhões, com um incremento nos primeiros oito meses do ano de R$ 2,896 bilhões.

Segundo a Receita Federal, esse aumento do IOF está relacionado, além das alterações das alíquotas, principalmente ao crescimento de 18,78% no volume de operações de crédito no período. O IOF incidente sobre operações de crédito da pessoa física teve expansão de 36,31% mesmo num cenário de alta da taxação, decisão tomada pelo governo no início do ano para frear o aumento do consumo e contribuir para o controle da inflação.

Os dados da Receita, no entanto, indicam que o crédito às pessoas físicas continua com vigor. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 6,693 bilhões de IOF incidente sobre operações de crédito da pessoa física, ante R$ 4,910 bilhões arrecadados em igual período do ano passado.

O IOF sobre as operações de crédito das pessoas jurídicas teve um incremento muito inferior no mesmo período, de R$ 550 milhões (9,36%). O IOF sobre as operações de câmbio com saída de moeda teve incremento de apenas R$ 92 milhões (8,26%) e as operações de câmbio na entrada de moeda, uma alta de R$ 18 milhões (0,53%).

Recorde

Hoje, a Receita Federal informou que arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 74,608 bilhões no mês de agosto, representando uma alta real de 8,11% em relação ao mesmo mês de 2010, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. A arrecadação de agosto é recorde para o mês, conforme a série histórica da Receita. Na comparação com julho de 2011 houve uma queda real de R$ 17,63%.

No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação soma R$ 630,464 bilhões, com uma elevação real de 13,26% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação acumulada é R$ 107,948 bilhões maior do que de janeiro a agosto de 2010, quando totalizou R$ 522,516 bilhões.