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Receita cobra 410 milhões de reais da BM&FBovespa em tributos não pagos

Receita cobra 410 milhões de reais da BM&FBovespa em tributos não pagos

Atualizado: Terça-feira, 30 Novembro de 2010 as 11:02

A BM&FBovespa (BVMF3) recebeu auto de infração da Receita Federal efetuando a cobrança de impostos de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) não recolhidos nos exercícios de 2008 e 2009. O valor da cobrança, totalizando multas e juros, chegou a 410 milhões de reais. Segundo a Receita Federal, a bolsa nacional teria criado "benefícios fiscais fictícios" para deixar de pagar tributos federais na operação de fusão entre a BM&F e a Bovespa, ocorrida em 2008.

Em comunicado oficial ao mercado na manhã desta terça-feira, a bolsa brasileira negou as acusações. “A BM&FBOVESPA apresentará impugnação ao referido auto de infração no prazo regulamentar, e considera, com base na opinião de seus advogados, que o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto”, afirmou Eduardo Refinetti Guardia, diretor de Relações com Investidores.

Ágio

A sonegação teria sido criada com uma manipulação de um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso para estimular as privatizações. A manipulação se daria em um ágio criado nas operações de fusões nas quais as empresas pagam um adicional pelo valor de mercado da empresa adquirida.

A suspeita da Receita Federal seria a de que a BM&FBovespa teria utilizado o mesmo benefício na fusão entre a Bovespa e a BM&F em 2008 para aproveitar o desconto sobre o ágio, apesar de ter os mesmos sócios (as corretoras de valores).

A informação é negada pela bolsa. “Reafirmamos nosso entendimento de que o ágio gerado na incorporação de ações de emissão da Bovespa Holding S.A. foi constituído regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal, inexistindo tampouco qualquer inconsistência no critério utilizado para apuração do patrimônio líquido de Bovespa Holding S.A. para efeito do cálculo do valor do ágio”, reforça Guardia.

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