Receita Federal fecha o cerco sobre importação irregular de calçados

A Secretaria da Receita Federal irá fechar o cerco sobre as importações irregulares de calçados, por meio da Operação "Passos Largos", informou nesta sexta-feira (16) a secretária-adjunta do órgão, Zayda Manatta.

A partir da próxima segunda-feira (19), essas mercadorias serão submetidas aos chamados "procedimentos especiais" de controle – ou seja, todas compras do exterior serão direcionadas para inspeção física – o que poderá atrasar o seu ingresso no país em até 90 dias, prorrogáveis por igual período de tempo.

Medida semelhante já havia sido adotada em agosto deste ano para i mportações de produtos têxteis . Este tipo de fiscalização especial também poderá ser estendida, no futuro, a outro setores em que são registrados um maior volume de irregularidades. Entre eles, estão os produtos de ótica, os brinquedos e os pneus provenientes do exterior.

Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), avaliou que o Brasil, mesmo sendo o terceiro maior produtor mundial de calçados, tem sido um dos destinos ao "excedente mundial" dos estoques deste produto - o que tem impactado o emprego no setor. "Existem fraudes grandes e variadas na importação. O maior foco de irregularidade é fraude de origem e triangulação de importações", disse ele.

Panos Quentes III

O Fisco também divulgou nesta sexta-feira os resultados da operação Panos Quentes III, que apertou a fiscalização sobre produtos têxteis de agosto deste ano em diante - data do início da conferência física de todas importações destes produtos, que apresentavam indícios de irregularidades.

Segundo Manatta, 521 declarações de importação foram fiscalizadas desde agosto deste ano, sendo que 180 delas apresentaram irregularidades. Em termos de volume de importações, US$ 11,34 milhões, de um total de US$ 26 milhões em compras do exterior, representaram operações irregulares relativas ao valor das cargas, ou sobre a origem dos produtos - declaração informava que vinha de um país, mas, na realidade, a origem se dava em outra nação.

"Continuaremos com esse controle, mas a gente vai ser mais seletivo, em virtude da verificação de uma maior conformidade do mercado", informou Zayda Manatta, do Fisco, em relação à fiscalização da importação de produtos têxteis nos próximos meses.

Segundo o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, as operações da Receita Federal foram importantes para coibir as fraudes.

Em 2007, disse ele, o preço das importações de têxteis estava em US$ 7 por quilo, bem abaixo do preço médio mundial. Com as operações que aconteceram daquele ano em diante, o preço médio subiu para, atualmente, US$ 17 por quilo - valor mais próximo da média de outros países.