Receita lança operação para fiscalizar IR

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira, dia 11, que vai abrir uma fiscalização para fiscalizar, inicialmente, 2 mil contribuintes pessoas físicas que apresentem indícios de irregularidades nas declarações do Imposto de Renda (IR) e, com isso, espera lançar créditos tributários no valor de R$ 1 bilhão com essa operação.

No decorrer deste ano, porém, o número total de contribuintes fiscalizados pode chegar a 8 mil, e o valor da arrecadação com as irregularidades a R$ 6 bilhões, acrescentou a Receita Federal. A operação lançada nesta quinta-feira se chama "Quebra Cabeças".

O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, informou que a operação não tem relação com as declarações do IR 2010. De acordo com ele, o Fisco pode fiscalizar as declarações dos cinco últimos anos dos contribuintes pessoa física. "São pessoas com alto potencial de irregularidades. Estas fiscalizações foram definidas no ano passado", informou ele.

Segundo Neder, a Receita Federal recebe um "grande volume" de informações e cruza todas elas. "Temos um grande banco de dados. De cada dez fiscalizações abertas, 9 geram autuações", disse.

Bolsa de valores

Um dos enfoques desta fiscalização, segundo a Receita Federal, são as pessoas físicas que obtiveram, nos últimos anos, ganhos em bolsas de valores, que tiveram lucro com elas, mas que não recolheram impostos adequadamente. "Muita gente ganhou dinheiro na bolsa de valores nos últimos anos e esqueceu da Receita", disse Neder. Acrescentou que os alguns cotistas de fundos de investimentos também serão fiscalizados.

Veja abaixo os grupos de contribuintes nos quais a Receita Federal vai focar essa fiscalização do IR:

- Aplicadores em bolsa de valores que não recolheram o imposto referente ao ganho de capital em renda variável.

- Profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pela Receita;

- Contribuintes que não entregaram a declaração de Pessoa Física, apesar de ter tido gastos com cartões de crédito bem acima do limite de isenção;

- Contribuintes que gastaram com cartões de crédito quantia maior do que os rendimentos declarados;

- Profissionais liberais que declararam valores altos (atípicos) a título de dedução em livro caixa;

- Contribuintes que declararam receita bruta da atividade rural em valor inferior ao apurado pela Receita;

- Contribuintes que informaram dívidas não comprovadas (inexistentes, não contraídas de fato), para justificar gastos com aquisição de bens e direitos;

- Contribuintes que apresentaram acréscimo patrimonial em desacordo com os rendimentos declarados à Receita;

- Contribuintes que declararam rendimentos isentos a título de lucros e dividendos em valores superiores aos informados à Receita Federal pelas suas respectivas empresas;

- Contribuintes que venderam imóveis e não pagaram o imposto de renda devido sobre ganho de capital;

Por: Alexandro Martello