Relator corta R$ 6,5 bilhões no Orçamento 2009

Relator corta R$ 6,5 bilhões no Orçamento 2009

O relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), previu em seu relatório uma corte de R$ 6,5 bilhões no total das despesas para o próximo ano. Segundo o relatório, entregue nesta segunda-feira, dia 15 de dezembro, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, a despesa total do governo federal cairá de R$ 1,664 trilhão para R$ 1,658 trilhão.

Para chegar à redução de R$ 6,5 bilhões, o senador cortou R$ 11,66 bilhões da proposta apresentada pelo governo no final de agosto. O relator, no entanto, acatou destaques e emendas parlamentares, o que diminuiu o corte final em pouco mais de R$ 5 bilhões. Delcídio acolheu 458 emendas parlamentares, das 798 sugestões apresentadas. Com isso, o senador conseguiu aumentar o nível total de investimentos em R$ 9,275 bilhões – de R$ 37,991 bilhões para R$ 47,266 bilhões – apesar de ter cortado R$ 1,214 bilhão de investimentos em projetos propostos pelo Executivo. Os cortes se concentraram nas despesas com custeio, que serão reduzidas em R$ 9,669 bilhões.

As despesas com pessoal e encargos sociais caíram R$ 388,6 milhões e o pagamento de juros da dívida pública ficou reduzido em R$ 819,1 milhões. O relator previu ainda R$ 700 milhões a menos para o superávit primário, levando em conta a perspectiva de redução no crescimento da economia para o próximo ano.

Os investimentos para as estatais também foram reduzidos em R$ 420 milhões. O relator ainda separou recursos para reserva de contingência. Dos R$ 27,425 bilhões pedidos pelo governo, Delcídio destinou apenas R$ 23.925 bilhões, R$ 3,5 bilhões a menos do que inicialmente previsto no projeto de lei enviado pelo governo.

Os principais destaques atendidos pelo senador destinam R$ 1,5 bilhão para garantir preços na agricultura, além de mais R$ 1,3 bilhão para a Lei Kandir, atendendo uma reivindicação dos governadores, que temem perda de receita com desoneração e uma possível queda na arrecadação no próximo ano.

O presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), considerou a proposta "realista". Ele tomou contato com o relatório na noite de hoje (15) e disse que os cortes atenderam ao que a Comissão esperava, diante da reestimativa de receita apresentada pelo governo.