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Retaliação aos EUA pode tornar medicamentos e filmes mais baratos

Retaliação aos EUA pode tornar medicamentos e filmes mais baratos

Atualizado: Segunda-feira, 15 Março de 2010 as 12

A retaliação que deverá ser adotada sobre propriedade intelectual contra os Estados Unidos barateará a comercialização de produtos como medicamentos, livros e filmes no Brasil, de acordo com o governo brasileiro.

Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Cozendey, ao suspender, por exemplo, a patente de medicamentos, a produção desses remédios poderia ser feita no Brasil, o que faria cair o preço. "As conseqüências em termos de preços para o consumidor, é que houvesse uma redução nos preços dos produtos porque vai aumentar a concorrência", afirmou.

Para Cozendey, a economia poderia chegar também ao setor cultural. Ao suspender o pagamento de direitos autorais de filmes, por exemplo, haveria estímulo aos canais de televisão para exibir mais filmes.

Se a retaliação sobre propriedade intelectual for levada adiante, será a primeira vez que isso ocorre na história da OMC (Organização Mundial do Comércio). O governo publicou hoje uma lista de medidas que poderão ser tomadas em retaliação aos subsídios pagos pelo governo norte-americano à produção local de algodão.

A lista definitiva - que especificará quais medicamentos e produtos serão atingidos - não tem data para ser publicada. A retaliação poderá não ocorrer se os governos dos dois países entrarem em acordo, mas o Brasil afirma que não recebeu nenhuma proposta consistente dos EUA.

As 21 medidas publicadas hoje irão a consulta pública por 20 dias. Entre os itens está o licenciamento de produtos pelo governo brasileiro sem o pagamento ao detentor da patente, a redução do prazo da patente por até um ano, a autorização de importação de produtos patenteados pelos EUA de países terceiros, o aumento de taxas de registro de patentes e direitos autorais no Brasil e a criação de novas taxas.

O valor da retaliação sobre propriedade intelectual pode chegar a US$ 238 milhões, o que elevará o total da retaliação a US$ 829 milhões --valor autorizado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) para as sanções brasileiras.

Em agosto do ano passado, a OMC autorizou o Brasil a aplicar sanções aos EUA por conta do contencioso do algodão. Em novembro, o governo colocou em consulta pública uma lista com 222 produtos que poderiam ser retaliados e, no início de fevereiro, a Camex aprovou uma lista preliminar de produtos que poderiam sofrer retaliação.

Por: Lorenna Rodrigues

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