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'Retomada' do IPI pode não resultar em alta no preço final, diz especialista

'Retomada' do IPI pode não resultar em alta no preço final, diz especialista

Atualizado: Sexta-feira, 28 Dezembro de 2012 as 8:22

 

A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de carros, produtos da linha branca e móveis e luminárias tal qual está atualmente, chega ao fim no próximo dia 31. A partir de janeiro, começam as mudanças. O governo federal anunciou no dia 19 que manterá o IPI para estes setores em um patamar menor que a alíquota “normal”, mas avisou que haverá recomposição gradual da alíquota no primeiro semestre, retomando o IPI "cheio" no segundo semestre de 2013.
 
Os incentivos adotados para estimular o consumo e o crescimento econômico do país deram resultados, segundo os setores envolvidos. E a razão não se deve somente à queda nos preços. “Existe o efeito de oportunidade, de ancoragem, desperta no consumidor a antecipação de despesa para aproveitar o momento, ante aquela ideia de que aquilo é limitado”, argumenta Nuno Fouto, coordenador de pesquisa do Programa de Administração de Varejo (Provar) da Fundação Instituto de Administração (FIA).
 
De acordo com o especialista, houve aumento de venda para os setores beneficiados pelas reduções de IPI, mas o fim do benefício, não necessariamente resultaria em aumento de preço.
“Depende muito da situação do mercado. Um mercado onde vende razoavelmente bem, vai significar aumento de preço, aumento da arrecadação e recomposição da receita por parte do governo, e, sem dúvida, redução de venda. Mas se o mercado ficar com uma demanda esfriada, menor do que estava, isso vai forçar uma redução de preço, então, pode anular um eventual aumento”, explica Fouto. “Eu diria que o preço de lista – que é o preço básico que vai para a rua – deve aumentar, mas o preço de transação, o preço final, vai depender do mercado.”
 
Linha branca
No primeiro semestre deste ano, a indústria vendeu para o varejo 15% mais refrigeradores, na comparação com igual período do ano passado – quando não havia redução de IPI para a linha branca. A venda de fogões cresceu 20% no período e a de lavadoras, 17%, de acordo com números da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).
Segundo Lourival Kiçula, presidente da Eletros, o setor contratou 4 mil funcionários diretos e outros 15 mil indiretos neste período.
“Na cadeia de impostos, quando permeia toda a cadeia, o setor de linha branca é o mais penalizado, pagamos mais impostos que qualquer outro. O único que nos vence em impostos é o fumo”, lamenta Kiçula.
Para ele, o ideal não seria o governo prorrogar a redução do IPI, mas rever a incidência do imposto levando em consideração o conceito de “essencialidade”. “Esses produtos da montagem do lar são essenciais. Acho que o Ministério da Fazenda, em determinado momento, vai fazer essa revisão definitiva”, diz.
 
O setor de linha branca se beneficiou da redução de IPI, pela primeira vez, no período de abril de 2009 a janeiro de 2010. A redução atual começou em dezembro do ano passado e, em março, foi prorrogada por mais três meses; depois mais dois meses e, mais uma até 31 de dezembro e agora até junho de 2013.
 
Automóveis
A queda de IPI para automóveis entrou em vigor no dia 22 de maio e também foi prorrogada em agosto, outubro e dezembro. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), de janeiro a maio deste ano, o mercado interno de automóveis recuava 4,8%. Já no acumulado de janeiro a novembro, último dado consolidado da entidade e abrangendo os meses com redução do imposto, o mercado passou a crescer 4,8% na comparação com igual período de 2011.
 
De acordo com estimativa da Receita Federal, o governo vai deixar de arrecadar em 2012 R$ 8,7 bilhões por causa das desonerações de IPI até o final deste ano.
 
Alíquotas
Para a linha branca, houve redução da alíquota de IPI para máquinas de lavar (de 20% pra 10%), geladeiras (15% para 5%), tanquinhos (10% para 0) e fogões (4% para 0). No caso dos automóveis, o corte foi definido de acordo com a potência do motor e local de fabricação (se nacional ou importado). No caso de carros nacionais de até mil cilindradas (mais vendidos), a alíquota caiu de 7% para zero.
Em agosto, o governo publicou decreto reduzindo para zero a alíquota do IPI incidente sobre painéis de madeira, laminados de alta resistência e de PVC. Alguns produtos tinham alíquota de 15% e outros de 5%.
As desonerações de IPI sobre bens de capital, materiais de construção civil e para pisos laminados, madeira e vinílico, placa de gesso (drywall) vigoram, em princípio, até dezembro de 2013.
 
Crise
Por trás da redução das cobranças está a intenção do governo de combater os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira e estimular o Produto Interno Bruto (PIB), que sente o impacto da crise financeira internacional.
 

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