Salário mínimo e negociação coletiva contribuem para distribuição de renda, diz OIT

Salário mínimo e negociação coletiva contribuem para distribuição de renda, diz OIT

Tanto a existência e aplicação efetiva do salário mínimo, quanto as negociações coletivas de trabalhadores, têm demonstrado uma importância grande na melhoria da distribuição salarial, em todo o mundo. Essa é uma das conclusões do Relatório Mundial sobre Salários 2008/2009, divulgado dia 25 de novembro pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com o estudo, de 2001 a 2007 foi registrada uma reativação da instituição do salário mínimo legal, estabelecido por lei. "Em muitos países durante muito tempo houve uma perda da importância do salário mínimo como uma política dirigida ao mercado de trabalho e nesse período se nota uma reativação dos salários mínimos, um aumento significativo em termos reais, 5,7% em nível mundial", explica a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.

Também se observou um aumento do percentual na relação entre o mínimo e os salários médios. Se antes o mínimo valia 37% do salário médio, hoje ele vale em media 39%. Com isso se interrompeu uma trajetória negativa que estava sendo registrada anteriormente.

Segundo Laís Abramo, esse incremento no mínimo contribuiu para reduzir as desigualdades na parcela da população que ganha os menores salários. "Você melhorou o salário na base da pirâmide social, reduziu o percentual de trabalhadores com baixos salários", além de aumentar o poder de compra de quem recebe o mínimo e reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres, "justamente porque as mulheres estão mais concentradas nas faixas salariais inferiores".

No que diz respeito às negociações por categoria, o relatório aponta uma tendência oposta, no sentido de diminuir a cobertura da negociação coletiva. Isso tem se dado, de acordo com a OIT, tanto pelo enfraquecimento dos sindicatos quanto pelo aumento da informalidade e das formas de emprego atípicas, como os temporários e sem contrato formal.

No entanto, a organização ressalta a importância das negociações coletivas como instrumento de melhoria dos salários em geral. "Onde a cobertura da negociação coletiva é elevada, a elasticidade salarial é maior e as desigualdades salariais se reduzem", afirma Abramo.

Ela explica que a elasticidade é a porcentagem do crescimento do PIB que é transferido para os salários. Por isso a negociação tende a ser um fator de distribuição dos ganhos do crescimento e diminuição das desigualdades, "tanto da distribuição interna entre os trabalhadores, como da distribuição funcional da renda", conclui.