Salto improvável de receita é aposta de Dilma para ajuste

Mesmo que o corte recorde de gastos anunciado anteontem seja efetuado, o ajuste fiscal prometido pelo governo Dilma Rousseff só será viabilizado se o crescimento da arrecadação de impostos neste ano confirmar as projeções otimistas em que as contas do governo se baseiam.

De acordo com os números apresentados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o superavit primário --parcela poupada para o abatimento da dívida pública-- a ser buscado neste ano depende de uma receita equivalente a 19,8% do PIB (Produto Interno Bruto).

Trata-se de um salto brusco em relação ao que se observou no passado recente. De 2007 a 2010, a receita da União ficou estável, oscilando entre 19,2% e 19,3% do PIB, sem contar as manobras contábeis que inflaram o caixa do Tesouro Nacional.

Em dinheiro, a diferença entre a previsão posta no papel pela área econômica e os resultados que vêm sendo efetivamente obtidos passa dos R$ 20 bilhões, o equivalente a um quarto da meta de superavit divulgada para conter a piora das expectativas de inflação no mercado.

Executivo e Legislativo superestimaram a arrecadação nos Orçamentos de 2009 e 2010 --quando, não por acaso, as metas fiscais deixaram de ser cumpridas. Na primeira vez, o motivo foi o impacto inesperado da crise econômica. Na segunda, o otimismo das projeções alimentou a alta das despesas no ano da eleição presidencial.

ARTIFÍCIOS

Quando as previsões não se confirmaram, a saída foi recorrer a artifícios que, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não se repetirão agora, como contabilizar como ganho do Tesouro o resultado da complexa operação de capitalização da Petrobras, em que o Tesouro se endividou para financiar a estatal e prepará-la para a exploração do pré-sal.

Em tese, se as projeções feitas para a arrecadação do governo forem novamente frustradas, seria necessário promover bloqueios adicionais das despesas programadas para o ano. Mas é improvável um corte superior aos R$ 50 bilhões já anunciados.

A medida atingirá programas classificados como de execução não obrigatória, cujo valor total, segundo o Planejamento, é de R$ 213 bilhões. Essa conta, porém, inclui pelo menos R$ 40 bilhões em verbas da saúde que, embora possam ser remanejadas, devem se manter dentro de limites mínimos.

Também estão incluídos R$ 40,6 bilhões em projetos do PAC, que o governo promete poupar de cortes para livrar Dilma do constrangimento de romper compromissos de campanha.

Na prática, obras novas, como a construção de creches, prontos-socorros, quadras esportivas e postos de saúde, terão execução baixa ou nula neste ano, até porque dependem da negociação de convênios com governos estaduais e prefeituras.

Por Gustavo Patu