Sarney vai definir com líderes votação sobre royalties do petróleo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira (3) que vai convocar o colégio de líderes para definir a votação sobre os royalties do petróleo. Sarney disse ter recebido um pedido da presidente Dilma Rousseff para que antes da votação da chamada Emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores, seja votado um projeto que harmonize os interesses dos estados.

“A presidente Dilma realmente falou comigo no sentido de que nós votássemos em primeiro lugar o projeto que procura harmonizar os interesses dos diversos estados. Depois, então, nós votaríamos o veto. Eu vou reunir as lideranças para que possamos então examinar este assunto”, disse Sarney.   Como a votação do veto à chamada Emenda Ibsen está marcada para quarta (5), os senadores precisam fechar um acordo até terça (4), data em que deve ocorrer a reunião entre os líderes. Segundo Sarney, o projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) iria à votação, porém, há três medidas provisória que trancam a pauta da Casa.

“Nós iríamos votar o projeto do senador Wellington Dias, que é um projeto de acordo entre os diversos estados, antes do veto. Mas, na realidade, a pauta do Senado estando trancada, nós não temos condições de votá-lo e assim nós esperaríamos a pauta abrir para votar o projeto do senador Wellington”, disse.

O projeto de Wellington Dias prevê o pagamento de 15% em royalties pelas empresas, contra os 10% pagos atualmente. Os estados produtores teriam preservados o montante que recebem atualmente. Do restante arrecadado, a União ficaria com 40%, e estados e municípios com 60%, divididos pelos critérios dos fundos constitucionais. Os royalties são valores que a União, estados e municípios recebem das empresas em contrapartida pela exploração do petróleo.

Pauta trancada

Para votar o projeto do senador Wellington Dias, os senadores teriam que destrancar a pauta ou buscar um acordo para adiar a votação do veto.

As medidas provisórias que trancam a pauta tratam do reajuste da bolsa aos médicos residentes, da concessão de créditos de R$ 500 milhões em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional e da ampliação do rol de empresas que se enquadram entre das micro e pequenas, aptas a ingressar no Simples Nacional (Supersimples), regime facilitado de pagamento de tributos.

Sobre o adiamento da votação do veto, sugerido pelo governador do Rio , Sérgio Cabral (PMDB), Sarney disse que a decisão não depende só dele. “Essa questão não é minha, não é pessoal minha, é uma decisão que envolve toda a Casa e que envolve também as prefeituras, de maneira que eu tenho [que tomar a decisão] colegiadamente”.

No dia 13 de setembro, após reunir-se com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, Sarney prometeu colocar em votação o veto à Emenda Ibsen em 5 de outubro. “A promessa [aos prefeitos] está mantida. Se amanhã nós não resolvermos isso com as lideranças, o veto será votado na quarta-feira”.