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6 vagas para Juiz do Trabalho Substituto ofertadas no TRT - 8ª Região

6 vagas para Juiz do Trabalho Substituto ofertadas no TRT - 8ª Região

Atualizado: Quinta-feira, 13 Janeiro de 2011 as 1:37

O Tribunal Regional do Trabalho - 8ª região dos Estados do Pará e Amapá, torna pública a abertura das Inscrições para o Concurso Público, para provimento de cargos vagos.

Sobre as inscrições:

A inscrição para conhecimento dos interessados, ocorrerá no período de 13 de janeiro de 2011 até ás 18h00 do dia 11 de fevereiro de 2011, através da Internet, no endereço eletrônico www.trt8.jus.br .

A inscrição definitiva será requerida, somente pelos candidatos aprovados na Prova de Sentença, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, entregue na Secretaria da Comissão de Concurso da Magistratura, na Travessa Dom Pedro I, nº 746, 3º andar, Umarizal, Belém-PA.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00, devendo ser recolhido, através de G.R.U. - Guia de Recolhimento da União - Simples, disponível no sítio do Tesouro Nacional - www.tesouro.fazenda.gov.br - UG (Unidade Gestora): 080003; Nome da Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Gestão: 00001; Código de Recolhimento: 18.833-6 - STN-Tx. Inscrição Concurso Público; Número de Referência: 320; Competência (mm/aaaa); Vencimento (dd/mm/aaaa); CNPJ ou CPF do contribuinte: dados do candidato; Nome do Contribuinte / Recolhedor: dados do candidato; Valor Principal: R$ 100,00; e Valor Total: R$ 100,00.

O cargo oferecido será o seguinte:

Nível Superior: Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região (6).

A remuneração do cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho é de R$ 21.766,15, conforme a Lei nº 11.143 de 26 de julho de 2005.

Sobre a realização das Provas:

O Concurso constará de 5 fases:

a) Prova Escrita, Objetiva, de múltipla escolha, de Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional e Comunitário, Direito Civil e Direito Comercial;

b) Prova Escrita, Dissertativa.

c) 3ª Fase - sindicância da vida pregressa e investigação social e exame de sanidade física e mental;

d) Prova Oral de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial e Direito da Criança e do Adolescente; e

e) Prova de Títulos.

As duas etapas da Prova Escrita da 1ª Fase e as provas das 2ª e 3ª Fases terão a duração de 4 horas ininterruptas. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

A Prova Oral não excederá, para cada candidato, de 60 minutos, divididos proporcionalmente entre os examinadores.

Os títulos serão apresentados pelos candidatos que obtiverem aprovação nas Provas Escritas e Oral, no prazo de 48 horas da divulgação do resultado desta. Somente serão considerados os títulos obtidos até a data prevista para o término da inscrição preliminar.

O Concurso será válido pelo prazo de 2 anos, contado da publicação da lista definitiva dos candidatos aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez, no máximo por igual prazo, a critério exclusivo deste Tribunal.    

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