Deficit faz MTE recrutar fiscais

No último dia 11, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) anunciou a intenção de abrir concurso em 2012 para contratar 600 auditores fiscais do trabalho --responsáveis por fiscalizar empresas para localizar e solucionar problemas trabalhistas.

Atualmente, o ministério possui 2.923 auditores, o menor número desde 2006. A quantidade de empresas fiscalizadas segue em declínio desde 2007. Naquele ano, foram 357.788; em 2010, 255.513, uma queda de 29%.

Marcelo Camargo/Folhapress Anna Christina de Lucena foi aprovada no último concurso, em 2010, e aguarda ser convocada Segundo o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), o deficit de profissionais da categoria é de cerca de 2.000, podendo se tornar 2.700 no próximo ano, com aposentadorias.

A presidente do sindicato, Rosângela Rassy, diz que a quantidade de vagas anunciadas pelo MTE é "irrisória". "Nós sabíamos que esse deficit iria aumentar e o governo também, mas nenhum grande concurso foi realizado."

Em 2008, o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) afirmou que, à época, eram necessários 4.500 auditores fiscais do trabalho. Procurado pela reportagem, o MTE não se manifestou sobre a atual falta de profissionais.

A última seleção foi feita em 2010. Todas as 334 vagas previstas foram preenchidas.

O gargalo no número de profissionais levou o MTE a pedir a nomeação de outros 117 aprovados na seleção. Há ainda a solicitação do Sinait para que, após a efetivação dessa leva de profissionais, sejam convocados os outros 103 aprovados no concurso, que teve 54 mil inscritos.

Reunião

Anna Christina Teixeira de Lucena, 38, que está entre os 220 aprovados, uniu-se a colegas que atualmente estão na mesma situação.

"Formamos uma comissão com 16 membros e combinamos com os outros aprovados o pagamento de R$ 30 para que o grupo pudesse atuar na Câmara dos Deputados e nos ministérios", conta ela.

O grupo conseguiu a aprovação de uma emenda no Orçamento da União que destina R$ 22 milhões ao provimento desses cargos.

Para que os profissionais sejam chamados, porém, é necessária autorização do Ministério do Planejamento, que afirma estar analisando os pedidos do MTE.

Se a nomeação não sair até outubro, o concurso perderá a validade, e nem Lucena nem os outros aprovados terão chance de efetivação.