Governo - PI fará concurso para substituir prestadores de serviço

O Governo do Estado vai realizar Concurso Público para provimento de cerca de 4 mil vagas, no primeiro semestre de 2011. Os cargos serão preenchidos nas Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e será para substituição de prestadores de serviços e completar o quadro de pessoal no Estado. O concurso é para atender exigência do Ministério Público do Trabalho que determinou a regularização de pessoal no Estado, através de Concurso Público. A divulgação do edital só será feita após aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2011.

Segundo o secretário de Estado da Administração, o prazo estabelecido pelo Ministério Público vai até março de 2011 e, até lá, o governo já terá providenciado a realização do Concurso Público, pois tem que ter a previsão no orçamento que será aprovado até o final do ano na Assembleia Legislativa do Estado. Atualmente, existem 4.248 prestadores de serviço no Estado, sendo 2.104 na Secretaria de Saúde, 1.274 na Secretaria de Educação e 870 em outros órgãos, que totalizam R$ 2.496.807,75.

O secretário lembra que a maior dificuldade do governo será em preencher o quadro de pessoal com cargos como Vigias e Zeladores, através de Concurso, pois no realizado em 2007 estima-se que mais da metade dos aprovados não assumiu ao descobrir que não teria ascensão profissional, ou seja, não poderia assumir outra função sem ser por concurso, o que desmotivou muitos aprovados que tinham Nível Superior e alguns até com pós-graduação.

Em relação a comissionados, o secretário informa que são 10.763, sendo 7.638 efetivos que também exercem cargos ou função comissionada e os demais, 3.125 são apenas comissionados e o custo com as Condições Especiais de Trabalho é de R$ 6.375.599,33. O secretário cita que o valor da folha de pagamento do Estado mensal gira entre R$ 185 milhões e R$ 190 milhões, muito inferior ao divulgado pela imprensa nos últimos dias.

Em 2002, a folha era R$ 63.188.329,37 com 87.724 contracheques. Em 2010, passou para R$ 184.402.026,35 e 104.396 contracheques. "A diferença de quase 17 mil servidores é que todos foram efetivados através de concurso público," conta.

Sobre terceirizados, o secretário explica que a média de desembolso mensal com pagamento desses serviços é de R$ 12 milhões e não R$ 50 milhões. O secretário cita que o governo contrata empresas e por isso não irá demitir terceirizados. O que será feito é uma redução no valor dos contratos em 40%, conforme determinação do governador.