BB abre mão do sigilo sobre financiamento do Itaquerão

Pressionado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, o Banco do Brasil decidiu abrir mão do sigilo bancário que cerca o financiamento do Itaquerão, futuro estádio do Corinhtians, junto ao BNDES. A operação tem a Odebrecht como tomadora do empréstimo e controladora da futura arena, por meio do Fundo de Investimento Imobiliário fechado.

A operação tem ainda a corretora BRL Trust como parceira da construtora na formação da Sociedade de Propósitos Específicos (SPE). As duas empresas terão controle total sobre as obras e as futuras receitas do estádio, incluindo naming rights (batismo do estádio).

O MPF quer saber detalhes dessa complicada operação envolvendo dinheiro público em um estádio privado.

O BB é o intermediário do financiamento estatal de R$ 400 milhões, que ainda está sendo negociado entre Odebrecht e BNDES. O estádio deve custar R$ 820 milhões. Títulos emitidos pela Prefeitura de São Paulo devem ser negociados no mercado para a captação de mais R$ 420 milhões.

A decisão do BB de abrir mão do sigilo do financiamento foi tomada com a concordância da Odebrecht, responsável pela engenharia financeira que vai trazer dinheiro para a construção e entrega da arena, em dezembro de 2013, a tempo de ser sede de abertura da Copa do Mundo, em meados de 2014.

“Conversamos com a nossa cliente e fomos autorizados a fornecer todas as informações necessárias ao Ministério Público Federal, em São Paulo” revelou uma fonte do Banco do Brasil que participou das últimas reuniões internas sobre a quebra espontânea do sigilo bancário.

O procurador da República José Roberto Pimenta, que pediu as informações ao BB,  quer analisar os detalhes que cercam o financiamento do futuro campo do Corinthians, com dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (R$ 400  milhões) e com a venda dos títulos de incentivo emitidos pela Prefeitura de São Paulo, os CIDS, no valor de ( R$ 420 milhões).

O BB negou os dados alegando sigilo bancário diante do primeiro pedido enviado pelo procurador, semana passada. O procurador ameaçou entrar com uma ação civil para obter os contratos e arriscou um segundo pedido formal ao banco.

O segundo pedido foi analisado pela diretoria jurídica do BB, que fez contato com a Odebrecht em São Paulo. A construtora derrubou o sigilo para evitar desgaste público na relação como o próprio banco.

Entre as informações necessárias ao entendimento do financiamento aparece o prazo de financiamento junto ao BNDES.

O Corinthians só será dono da nova arena depois de quitar, em 15 anos, o empréstimo do BNDES que será transformado em débito de R$ 730 milhões ( com juros e taxas de risco incluídos).

Outra informação relevante que deverá constar do pacote enviado pelo BB: a Odebrecht controlará a arena porque será responsável pelo empréstimo assinado com o BNDES.

Além disso, a construtora terá ainda de bancar o fluxo de caixa da obra. Caso o Corinthians não honre as parcelas do financiamento (cerca de R$60 milhões ao ano, corrigidos), a construtora assumirá os encargos e aumentará sua participação nas cotas do fundo.

Outra informação relevante que será analisada pelo MPF: o  Fundo de Investimento Imobiliário terá validade de 16 anos, um a mais que o limite dado para quitação do financiamento. Nesses últimos doze meses, o FII fechará a contabilidade para saber se o clube pagou o empréstimo e se a dupla Odebrecht/BRL Trust foi remunerada no período. Quitado o empréstimo, o clube assumirá o Itaquerão.

Desde o início de sua petição, o procurador Pimenta torcia para que esses e outros dados do  negócio fossem abertos, sem obstáculos jurídicos. O MPF dever receber os dados oficiais do BB nas próximas horas.

Em Brasília, a diretoria operacional do BB e o departamento jurídico celebraram a decisão de abrir mão do sigilo das operações com a Odebrecht, escapando de um confronto judicial.

Na opinião do procurador da República José Roberto Pimenta, “financiamento bancário feito com dinheiro público não pode ser protegido por sigilo”.

O procurador Pimenta viu “ uma ilegalidade gritante” na manutenção do sigilo quando o BB se negou a fornecer os dados do contrato de intermediação e dos critérios usados na aceitação das garantias oferecidas pela construtora.

Funcionários do banco têm opinião mais amena sobre o sigilo bancário:

 “Desde o primeiro pedido de informações o BB se colocou à disposição do MPF, dizendo que, se houvesse uma ordem judicial ou a autorização do cliente, as informações  seriam liberadas”, informou uma fonte ligada ao BB, em Brasília.