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Governo recua em prazos e põe mobilidade em 'estado de alerta'

Governo recua em prazos e põe mobilidade em 'estado de alerta'

Atualizado: Quarta-feira, 14 Setembro de 2011 as 4:04

    O governo federal escalou um time de cinco ministros e representantes das doze cidades-sede da Copa do Mundo para fazer um grande balanço sobre o andamento dos preparativos para 2014. Ao longo de toda a manhã desta quarta-feira, em Brasília, os discursos foram sempre de confiança, mas muitas questões foram levantadas em relação, principalmente, às ações de mobilidade urbana, consideradas o principal benefício à população na realização do Mundial.

No geral, a grande maioria das obras simplesmente não começou ainda. De 49 previstas no momento, apenas nove já foram iniciadas. Salvador, por exemplo, não teve nenhuma movimentação de mobilidade listada porque solicitou ao governo a alteração do corredor exclusivo para ônibus para o metrô de superfície. A mudança ainda está em discussão.

Orlando Silva acredita que o andamento das obras nos estádios é bom (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)    

O governo federal também havia anunciado que as obras que não estivessem licitadas até o fim deste ano poderiam ser excluídas da Matriz de Responsabilidades, que lista as obras para o Mundial, mas recuou. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro do Esporte, Orlando Silva, podem ser realizadas exceções em obras com prazos menores de execução, desde que mantido o compromisso de entrega.

De acordo com a mesma ministra, no entanto, as obras de transporte não são fundamentais para o evento e podem ser retiradas da lista para a Copa de 2014, caso ultrapassem o tempo previsto para as etapas de licitação.

- Se houver algum caso em que vai ultrapassar o prazo da Copa, ele será retirado da Copa, mas será mantido como legado, os recursos serão mantidos, mesmo que elas acabem atrasando. Porque, como todos sabemos, as obras de mobilidade são obras de legado, não são absolutamente essenciais para a realização do evento em si - argumentou.

Castelão está muito adiantado, mas otimismo não

se justifica para outros estádios (Foto: Divulgação)

  Em algumas situações, porém, a previsão de conclusão ultrapassa também o limite previsto de dezembro de 2013 para a entrega e se aproxima muito da realização da Copa. É o que acontece em Manaus, onde os corredores exclusivos de ônibus devem ficar prontos em março de 2014 e o monotrilho, só em maio daquele ano. O monotrilho de São Paulo tem previsão de conclusão também para maio de 2014, e uma das obras de Curitiba, o corredor metropolitano, em abril do mesmo ano. Os jogos da Copa começam no dia 12 de junho.

- Eu diria que mobilidade urbana é um assunto que nos deixa em estado de alerta. É necessário muita atenção, muita concentração - disse o ministro do Esporte.

Orlando Silva também aproveitou para defender o Regime Diferenciado de Contratações , sancionado em agosto pela presidente. Segundo o ministro, a regulamentação do novo regime - que flexibiliza as licitações para a Copa - deve ser realizada nos próximos dias, o que vai permitir sua aplicação pelos governos estaduais e municipais. Ele argumentou que as novas regras podem ser usadas em outras áreas no futuro.

- Nós temos absoluta convicção quanto à constitucionalidade do RDC. O RDC é a modernização do sistema de contratações governamentais, será uma boa experiência e pode ser generalizado para outros setores da atividade pública.

Rodízios a favor dos transportes

O ministro das Cidades, Mario Negromonte, ressaltou os investimentos em obras de transporte que serão empregados na Copa, mas não detalhou o andamento em cada cidade - a tarefa ficou a cargo de representantes das sedes. Ao mesmo tempo, o ministro disse que as obras não serão suficientes para resolver os problemas, e pediu atuação de governos estaduais e municipais para iniciativas como rodízios.

- Os prefeitos e governadores têm de ter consciência da necessidade de alterar a legislação, a gente sabe que essas obras só não resolvem o problema da mobilidade. São Paulo já faz o rodízio de placas, Londres pedagiou o centro. Quem oferece transporte de qualidade, com integração, logicamente vai ter que ter um atrativo para o transporte público.

Entre os representantes, todos garantiram a execução das obras até o Mundial, mas fizeram ressalvas. O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, por exemplo, ressaltou elementos que considerou "fora do controle do governo estadual", como o marco regulatório das desapropriações. Lacerda também pediu uma "coordenação federal" para a liberação de recursos pelo BNDES para os corredores exclusivos de ônibus.

- Estamos falando de concessão de transporte coletivo, a compra dos ônibus de BRT e implantação de sistema de gerenciamento são obrigações das concessionárias e dependem de financiamento do BNDES. Já que pretendemos colocar pelo menos uma parte antes da Copa das Confederações, estamos no limite do prazo, e isso necessitaria também de uma coordenação federal - argumentou Lacerda.

Abaixo, um resumo de alguns dos principais pontos de infra-estrutura para a Copa:

ESTÁDIOS

O governo e os representantes das sedes reforçaram a projeção de que nove dos 12 estádios estarão concluídos em dezembro do ano que vem. As exceções são Manaus, previsto para junho de 2013, e Natal e São Paulo, cujas obras só devem ser concluídas em dezembro de 2013. Na capital amazonense, as obras estão ainda na etapa de fundações, mesma das obras do estádio de Itaquera. Já na Arena das Dunas, em Natal, o antigo estádio onde será construída a nova arena está sendo demolido, e os cerca de 250 operários já em atuação realizam terraplanagens no local. Vale ressaltar, no entanto, que o Maracanã está paralisado, devido a uma greve dos operários. Mineirão e Arena Fonte Nova ameaçam, mas seguem os trabalhos.

AEROPORTOS

Considerados o principal gargalo na infraestrutura do país para a Copa, os aeroportos estão a passos lentos. Segundo o secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, dois módulos operacionais - espécies de terminais provisórios de passageiros - já foram construídos, em Campinas e Guarulhos, e outros quatro devem ficar prontos até novembro. Mas em relação às obras de expansão de terminais e pistas, cinco dos 13 aeroportos que receberão os jogos ainda não iniciaram os trabalhos: Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Recife e Salvador. Além disso, todas as reformas nos terminais de passageiros só ficarão prontas após a Copa das Confederações, em junho de 2013. Mesmo assim, Bittencourt descartou problemas no setor.

- Não temos dúvidas de que nossos aeroportos estarão preparados para Copa do Mundo. Estamos tranquilos de que não será esse um problema para a Copa do Mundo, pelo contrário.

PORTOS

Segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, as sete obras previstas no setor para o Mundial estarão concluídas até no máximo dezembro de 2013. A grande maioria já está na fase de licitação das obras ou devem publicar o edital da concorrência ainda este mês. Com isso, seis dos sete terminais de passageiros terão as obras iniciadas entre dezembro deste ano e fevereiro de 2012. Com mais atraso, e ainda na fase de licitação dos projetos, as obras em Manaus só devem começar em janeiro de 2013, mas o secretário de Portos garante que tudo estará pronta em dezembro do mesmo ano.

- Vamos concluir as obras até o final de 2013, para dar tranquilidade ao planejamento e receber com tranquilidade os turistas que participarão da Copa de 2014.          

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