Lula assina MP para acelerar o ritmo de crescimento do esporte até 2016

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória do Alto Rendimento, que pretende acelerar o crescimento do esporte brasileiro até os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A ação muda a estrutura do Bolsa Atleta, cria os programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva e aumenta a participação do governo nas decisões das confederações.

A cerimônia contou com atletas que foram aos Jogos Olímpicos da Juventude, em Cingapura, o Ministro do Esporte, Orlando Silva, e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. A nova MP altera o funcionamento do repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva para as confederações. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) receberão os recursos da Lei após a assinatura de um contrato gerencial com metas a serem cumpridas pelas entidades. O contrato também vai definir as prioridades de investimentos dos recursos públicos, com o objetivo de desenvolver planos de trabalho para cada modalidade olímpica.

Além disso, a assinatura também muda o Bolsa Atleta e cria dois novos grupos do benefício: o Atleta de Base, que vai privilegiar os esportistas de categorias iniciantes, e o Atleta Pódio. Este último vai contemplar esportistas de modalidades individuais previstas no programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos com reais chances de medalhas e que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial. Os valores serão definidos de acordo com cada caso e pode chegar a até R$ 15 mil.

Os casos serão analisados pelo governo federal, confederações e por patrocinadores. Os benefícios serão válidos por quatro anos, durante o ciclo olímpico, ou enquanto o esportista permanecer bem posicionado no ranking. A partir de 2011, será feita também a exigência de exames antidoping regulares no atleta que receber o benefício.

O programa Cidade Esportiva, criado pela MP tem o objetivo de propiciar espaço para formação de atletas nos municípios brasileiros. O projeto prevê um sistema interligando estados, municípios, entidades esportivas, clubes e iniciativa privada interessados em ampliar a base da alta performance.