Portuguesa e Guarani ameaçam disputar acesso nos tribunais

Na quinta colocação da Série B do Campeonato Brasileiro, a Portuguesa não tem mais chances matemáticas de conseguir o acesso. Mas continuará buscando-o longe dos gramados. O clube prepara representação contra o atacante Bruno Cazarine, do Guarani, equipe que tem vaga no G-4 garantida, e espera voltar à Série A com vitórias no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Bruno Cazarine estaria atuando de maneira irregular na Segunda Divisão. Isso porque o Guarani seria o terceiro clube do atacante na atual temporada - de acordo com o artigo 5 dos Regulamentos no Status e na Transferência dos Jogadores, do estatuto da Fifa, um atleta só pode jogar por dois clubes diferentes na temporada. Antes do Bugre, Cazarine ainda defendeu a Chapecoense e o Gyeongnam Football Club, da Coreia do Sul.

''Mandamos apurar a situação dos atletas dos clubes que estavam acima da gente na classificação e parece que esse do Guarani é verdadeiro. Estamos terminando as apurações. Estou esperando a equipe de advogados levantar os dados e, assim que nos passarem, vamos entrar com representação'', disse o assessor jurídico da Portuguesa, Giusepe Fagotti, por telefone à Gazeta Esportiva.Net.

Caso a denúncia seja procedente, o clube de Campinas corre o risco de perder pontos e deixar a zona de acesso da Série B, alçando a Portuguesa para o G-4 a uma rodada do fim da competição. O Guarani ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso e só tomará uma atitude após a representação oficial do clube paulista.

O Bugre espera contar como trunfo a exceção adotada pela Fifa, segundo a qual um jogador que se transfira entre 'clubes pertencentes a federações com sobreposição de temporadas pode atuar por um terceiro time, desde que tenha cumprido na íntegra suas obrigações contratuais'. Como Cazarine foi registrado em agosto, já estaria em uma nova temporada. O futebol sul-coreano, no entanto, adota o mesmo calendário que o brasileiro, tendo o início do campeonato nacional em março.

Caso obtenha sucesso no STJD, a própria Portuguesa estaria sujeita a sofrer sanções por conta da irregularidade de um de seus jogadores. O atacante Zé Carlos tem o clube do Canindé como seu terceiro na temporada - jogou o Paulistão pelo Paulista de Jundiaí e o início da Série A do Campeonato Brasileiro pelo Cruzeiro.

De acordo com o jurista e especialista em direto esportivo Marcílio Krieger, em ambos os casos uma ação seria improcedente. ''A CBF tem uma resolução que esclarece a situação da transferência de jogadores. As normas da Fifa preservam o direito das entidades nacionais terem uma regulamentação diferente para peculiaridades. É o caso do Brasil, que é diferente porque os atletas podem mudar de clube se estiverem em divisões diferentes'', esclareceu Krieger, por telefone.

A medida tem como objetivo final assegurar o direito constitucional ao trabalho. ''Se um clube for eliminado precocemente de uma competição, o jogador não fica parado o resto do ano. Nas Séries C e D, isso ocorre: o time joga três meses e acaba eliminado'', explicou o jurista.

Além disso, para que o nome de um jogador seja registrado no Boletim Informativo Diário (BID), a CBF confere a legalidade da ação. ''Não é só chegar e registrar. Todo o passado do jogador é analisado, eles checam o passaporte do atleta. Se o nome foi publicado no BID, é porque pode ser inscrito'', concluiu Marcílio Krieger. Assim, é improvável que a Série B de 2009 seja decidida no 'tapetão'.