Promotor diz que construção do estádio do Corinthians é ilegal

Após a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o governo do estado de São Paulo anunciarem que o Corinthians pretende construir um estádio de futebol com mais de 65 mil lugares para abrigar o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o promotor José Carlos de Freitas, em entrevista ao G1, diz que a realização da obra é ilegal e que fará o que estiver dentro da lei para impedi-la.

Procurado pela reportagem, o Corinthians contesta os argumentos do promotor, mas diz que está à disposição para solucionar o impasse (veja abaixo). A Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo informa ser "prematuro" se manifestar, já que a ação ainda não foi julgada.

Segundo a Promotoria de Habitação e Urbanismo na capital paulista, a decisão sobre o destino da área na Zona Leste, onde o clube pretende erguer o "Fielzão", ainda está sob análise da Justiça e qualquer "promessa"  pode ser encarada como desrespeito ao Poder Judiciário.

"A construção do estádio do Corinthians é ilegal", afirma o promotor José Carlos de Freitas, responsável por uma ação civil pública que pede à Justiça que o Corinthians devolva à Prefeitura de São Paulo o terreno onde quer construir o seu estádio, atualmente ocupado pelo centro de treinamento do time alvinegro.

A área, com mais de 200 mil metros quadrados e que fica próxima à Avenida Jacu Pêssego e estação de Metrô Corinthians-Itaquera, foi concedida ao clube paulistano em 1988 para ser usufruída por 90 anos. Segundo o promotor Freitas, em contrapartida, o Corinthians se comprometeu a construir um estádio em cinco anos, mas isso não foi cumprido dentro do prazo estabelecido. "Por isso peço a anulação da concessão", diz Freitas.

CPI

Há mais de dez anos, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal havia divulgado que o time de futebol desrespeitou o acordo da concessão, e a Prefeitura não cobrou a devolução do terreno. A partir desse dado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública em 2001 pedindo a anulação da concessão. Um ano depois, o processo foi extinto a pedido da Justiça. Mas em 2005 o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou essa sentença e pediu que o caso fosse reaberto.

Após declarações da Prefeitura e do Corinthians no processo, em 2008 a Promotoria pediu ao juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, que sentencie o clube a devolver a área. No início do ano passado, o juiz determinou novas diligências à administração pública.

"A construção do estádio é um desrespeito à Justiça. Neste momento sou contra a construção do estádio. Falar em construção do estádio é irregular. Estão passando por cima do Poder Judiciário. Eles não podem desconsiderar que há um processo em curso e sob júdice", reitera o promotor Freitas. "Embora não tenhamos decisão é desrespeito porque juiz ainda precisa apreciar o processo."

De acordo com a Promotoria, não existe previsão a respeito de quando sairá a decisão da Justiça sobre o impasse que envolve o terreno que o Corinthians recebeu da Prefeitura. Procurada, a assessoria de imprensa do TJ-SP informa que o juiz Ferraz de Campos ainda analisa o processo.

Vetar 'Fielzão'

Enquanto isso, o promotor Freitas afirma que fará o que estiver dentro da lei para impedir a construção do estádio.

"É proibido construir edificação sobre qualquer área pública sem a anuência do poder público. Eu vou pedir a paralisação da obra à Justiça se começarem a construir o estádio antes da decisão da Justiça sobre a concessão do terreno que o Corinthians recebeu da Prefeitura. Ouvi dizer que tem movimentação de terra no local, mas o presidente do Corinthians [Andrés Sanches] disse que são obras da Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo]. Pedi informações sobre essas obras e aguardo essas informações", diz Freitas.

O promotor informa, no entanto, que existe uma possibilidade de o Corinthians continuar no terreno concedido pela Prefeitura, mas que para isso será preciso haver um novo acordo entre Promotoria, clube e administração pública. "Precisa haver o interesse do clube e da Prefeitura, mas o Ministério Público precisará acompanhar que acordo será esse, se vai beneficiar a população, que impacto isso trará para o trânsito etc. Depois disso, a Justiça terá de homologá-lo."

Corinthians

Procurado pelo G1, o Corinthians afirma que a ação ainda não foi julgada em primeira instância e não há, pois, qualquer impedimento para a construção do estádio. "Respeitosamente, o Corinthians discorda da opinião de que seria "prematura" a construção do estádio", informa a nota assinada pelo diretor jurídico do clube, Sérgio Alvarenga.

O Corinthians vê ainda uma contradição na ação do Ministério Público. "Primeiro, o MP entra com a Ação Civil Pública afirmando que o Corinthians teria descumprido sua parte, ao não obedecer o prazo para a construção do estádio - o que não é verdade, diga-se de passagem, já que, até bem pouco tempo atrás, razões alheias à vontade do Corinthians impediam, até mesmo, o registro da escritura de cessão de uso. Agora, ele entende ser prematuro? ", questiona Alvarenga.

O clube diz ainda que está à disposição do promotor. "De qualquer forma, por meio de manifestação oficial e expressa, o Corinthians, independentemente da inexistência de qualquer impedimento de ordem legal, já externou ao promotor de Justiça seu interesse em apresentar contrapartidas de interesse social pela cessão de uso, na esteira do que está administração já vem fazendo espontaneamente", afirma Alvarenga.

Anúncio do estádio

Na segunda-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, recebeu das mãos do governador de São Paulo, Alberto Goldman, e do prefeito, Gilberto Kassab, uma carta do Corinthians apresentando seu futuro estádio como palco para receber jogos do Mundial, incluindo o de abertura. O futuro estádio do Timão passa a ser o representante do estado para o evento.

A partir daí, o projeto será entregue ao COL (Comitê Organizador Local) durante a próxima semana, e passará por todas etapas que os outros estádios já enfrentaram: aprovação do COL, da Fifa e, por fim, apresentação das garantias financeiras. De forma incisiva, Ricardo Teixeira se mostrou confiante na realização da abertura em São Paulo.

Porém, apesar do clima festivo, segue o impasse sobre quem pagará a ampliação da futura arena corintiana. Para executar uma obra que receba 65 mil espectadores, o Timão gastará cerca de R$ 600 milhões, e por enquanto tem garantido investimento de R$ 400 milhões, oferecidos pela Odebrecht.

Como o projeto ainda passará por todas as etapas de aprovação, teoricamente há tempo para que o clube consiga captar os recursos restantes. O governo reiterou que não tem como investir financeiramente no estádio, mas fará todas as obras necessárias para adequar o bairro de Itaquera ao recebimento do evento, com investimento estrutural.

O Corinthians ainda não formalizou ao BNDES o pedido de empréstimo dos R$ 400 milhões para a construção do seu estádio em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Pretende fazer isso no próximo mês. Mas, caso a liberação do valor não saia até janeiro de 2011, o clube estuda um "empréstimo ponte" para iniciar as obras.

A previsão para o início das obras no Fielzão é março de 2011. Alguns falam em finalizar a obra até dezembro de 2012, mas o mais provável é que seja apenas no último trimestre de 2013.

Anteriormente, a cidade de São Paulo apostava na escolha do Morumbi para a abertura da Copa do Mundo, mas o projeto de modernização do estádio, aprovado pela Fifa inicialmente, não obteve garantias financeiras. O clube paulista ainda tentou emplacar um projeto mais barato, mas não conseguiu e foi retirado do Mundial.

Por: Kleber Tomaz e Roney Domingos