Telefone para baixa renda poderá ter compensação

O governo poderá cobrir as contas das concessionárias caso elas tenham prejuízos com o novo programa de telefone fixo para baixa renda, informa reportagem de   Julio Wiziack para a   Folha .

A   íntegra   está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a   Folha ).

Como a   Folha   antecipou na edição de ontem, o novo programa prevê   assinatura básica de R$ 9,50 e franquia de até 90 minutos mensais   para famílias de baixa renda nos Estados que concederem isenção de ICMS. Onde não houver a isenção, o preço será de R$ 13,30.

Esses preços equivalem a 20% e 30%, respectivamente, dos valores atuais das assinaturas básicas cobradas pelas concessionárias. A diferença seria paga pelas próprias operadoras.

A   Folha   apurou que haverá compensações caso elas tenham prejuízo com a prestação desse serviço, que passará a ser obrigatório como meta de universalização do serviço de telefonia fixa.

O "acerto de contas" deverá ser feito a cada dois anos, mas esse prazo pode ser reduzido para 18 meses.

Leia a reportagem completa na   Folha   desta quinta-feira, que já está nas bancas.