Visto eletrônico para estrangeiros com ingressos atrasa Lei da Copa

Paulo Passos, iG São Paulo

Itamaraty pediu para rever decisão de conceder visto automático para todos que comprarem entradas para o Mundial

O cancelamento da reunião que iria votar a Lei Geral da Copa na comissão da Câmara de Deputados nesta terça-feira aconteceu devido a uma decisão que cabe ao Itamaraty. O iG apurou que o órgão do Ministério das Relações Exteriores pediu para rever um ponto do texto, que determina que quem compra o ingresso para o Mundial terá, por meio de um visto eletrônico, permissão de entrada automática no Brasil. Veja também: Venda de álcool nos estádios fica restrita ao período da Copa

Com essa categoria de visto, o turista que vier ao Mundial, independente do seu país de origem, não precisaria passar pelos trâmites burocráticos exigidos aos estrangeiros que visitam o Brasil. A medida foi tomada na África do Sul, em 2010, mas não foi aceita pelo governo da Alemanha na Copa de 2006. Os alemães argumentaram na época que um tratado da União Européia impedia a flexibilização da entrada de estrangeiros.

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O pedido do Itamaraty levou o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a cancelar a sessão desta quarta-feira minutos antes do seu início, prevista para as 14h30. Após avisar o presidente da comissão, deputado Renal Calheiros Filho (PMDB-AL), Cândido se reuniu com a ministra-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O iG entrou em contato com o a assessoria de imprensa do Itamaraty, que confirmou que o órgão ainda está analisando as alterações feitas pelos deputados no texto da Lei Geral da Copa. O Ministério das Relações Exteriores, entretanto, não confirma oficialmente que o pedido de cancelamento da votação foi feito pelo Itamaraty.

“Houve um pedido do governo para alinhar o texto da Lei da Copa. Não adianta o relatório da comissão estar em aberto para iniciar a votação. Precisamos do texto fechado”, afirmou o presidente da comissão, Renan Calheiros Filho.

Até março?
Na última visita ao Brasil, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, criticou a demora do Brasil em aprovar a Lei Geral da Copa. O dirigente chegou a ironizar a situação. “Acho que agora é o momento de assinar o acordo. Agora nossa missão é fazer essa lei nascer. Agora é a hora de fazer esse bebê nascer. A gente tem que fazer esse bebê nascer, já passaram os nove meses”, afirmou.

A Lei Geral da Copa é o documento que dá garantias à Fifa para a organização do evento. No texto, a entidade conseguiu incluir a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos do Mundial, o que é vetado pelo Estatuto do Torcedor. A entidade conseguirá com a lei outras garantias, como a concessão de passaporte e visto de trabalho para os estrangeiros que trabalham na entidade e isenção de impostos.

A Fifa espera que a Lei da Copa seja aprovada até março, quando o presidente da entidade deverá vir ao Brasil.

 

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