Votação de destaques da Lei da Copa é adiada mais uma vez

Vicente Seda, iG Rio de Janeiro

Sessão extraordinária no plenário impediu comissão especial de avaliar, entre outros temas, a liberação de álcool em estádios

 

 

Vicente Cândido é o relator da Lei Geral da Copa

Foto: Divulgação

A sessão da comissão especial que votaria nesta quarta-feira os destaques do texto-base da Lei Geral da Copa de 2014 foi adiada para a próxima terça-feira, dia 6, às 10h. O motivo foi a convocação de uma sessão extraordinária no plenário feita pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

 

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Inicialmente, a discussão e votação de temas como a liberação de venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiro durante as Copas do Mundo e das Confederações, seria feita na última terça quando, diante da polêmica da questão, foi decidido que o tema seria votado separadamente nesta quarta, às 10h. A sessão foi adiada primeiro para 14h, depois para 15h e finalmente para 16h, mas como até esse horário a sessão extraordinária no plenário não havia sido encerrada, ficou acordada a nova data, informada pela assessoria do presidente da comissão especial, deputado Renan Filho.

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Na última sexta-feira, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, cobrou agilidade na aprovação da lei. O prazo em que a entidade gostaria que o texto fosse sancionado seria até o fim de março, mas o próprio relator da comissão especial, que redigiu o texto aprovado em parte na terça-feira, deputado Vicente Cândido, afirmou ao iG que acredita ser difícil a conclusão de todo o trâmite até o fim do próximo mês.

Depois de aprovado pela comissão especial, o texto do relator seguirá para o plenário da Câmara e, na sequência, para o Senado, podendo ainda voltar à Câmara se houver alterações. Só depois, a presidente Dilma Rousseff decidirá se sanciona ou veta o texto final da lei.

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Além da questão da liberação de bebida alcoólica em estádios, questionada por diversos deputados, outros temas prometem gerar debates no plenário, entre eles as garantias civis. O texto atual da Lei Geral prevê que a União se responsabilizará por acidentes e incidentes durante as Copas do Mundo e das Confederações, mas não menciona atentados terroristas e catástrofes naturais, como quer a Fifa, e como não aceita a presidenta Dilma Rousseff.

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Na sessão adiada para a próxima terça-feira serão analisados outras proposições dos deputados da comissão especial, como a autonomia para o estados e municípios na criação, ou não, de feriados ou pontos facultativos nos dias de jogos das competições e também regras específicas para que deficientes físicos comprem ingresso.

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