Comissão adia votação sobre aquisição de terras por estrangeiros

AE

Votação, que ocorreria nesta quarta-feira, poderia ser próxima derrota do governo Dilma na Câmara

A pedido do governo federal, a Subcomissão Especial criada para discutir e normatizar aquisição de áreas rurais brasileiras por empresas estrangeiras adiou votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA), marcada para esta quarta-feira.

Leia também: Câmara prepara nova derrota ao governo

Segundo o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Subcomissão, na próxima semana ele e o deputado Beto faro irão se reunir com a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, para discutir uma proposta de consenso com relação ao tema.

A subcomissão voltará a discutir o assunto no dia 11 de abril e deve acelerar os trabalhos, pois o prazo de conclusão previsto é o 15 de maio.  Tudo indicava que a matéria seria a próxima derrota do governo na Câmara.

Pereira também decidiu retirar de pauta o relatório de sua autoria sobre a posse de terra por estrangeiros que tramita na Comissão de Agricultura da Câmara. O principal ponto de discórdia em relação aos dois relatórios é o limite de compra de terras por estrangeiros.

Homero Pereira não estabelece teto e propõe que se leve em conta os aspectos socioeconômicos dos empreendimentos. Já o deputado Beto Faro defende o limite de até 50 módulos fiscais para pessoas físicas, não podendo ultrapassar 2,5 mil hectares.

No caso das empresas, como as nacionais controladas por capital estrangeiro, o máximo será de cem módulos fiscais ou até 5 mil hectares. O relatório proíbe a compra de terras por parte de estatais de outros países, ONGs ou compras com recursos oriundos de fundos soberanos.

Continue lendo...