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Conselho de Ética abre processo para apurar caso Demóstenes Torres

Conselho abre processo para apurar caso

Atualizado: Quarta-feira, 11 Abril de 2012 as 8:14

O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou na tarde desta terça-feira (10) a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.

Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes deixou a lidenraça do DEM na Casa e se desfiliou do partido.

"Acato a presente representação. Determinando seu registro e a notificação do representado para que no prazo de 10 dias úteis contados da intimação pessoal ou por intermédio do seu gabinete apresente sua defesa prévia", disse o presidente do conselho.

Tramitação

Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.

Após essa fase, o denunciado terá três dias úteis para apresentar as alegações finais. Após esse prazo, o relator finalizará seu relatório, que será apreciado pelo Conselho em até dez dias úteis.

Em caso de indicação para a perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de 5 cinco sessões ordinárias.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado Federal" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.

Relator

Apesar da abertura do processo no Conselho de Ética, foi adiada para a próxima quinta-feira (12), às 10h, a escolha do relator para o processo. A escolha será mediante sorteio, de acordo com o novo presidente do conselho.

Valadares afirmou que tomou uma atitude "importante" ao aceitar o pedido. "Eu já fiz a coisa mais importante, aceitar a representação. O processo tem início aqui", disse o novo presidente. Ao final da sessão, Valadares disse que Demóstenes não tem mais como escapar de um eventual processo de cassação.

"O clima aqui no Senado, que antes era de torcida para que não fossem verdadeiras as acusações hoje é de inteira decepção e frieza com o nome do Demóstenes Torres [...] Não há mais como [Demóstenes] escapar de um processo de cassação", disse Valadares.

A partir da abertura do processo, Demóstenes terá 10 dias úteis para prestar explicações prévias ao Conselho. Valadares afirmou que espera que Demóstenes preste explicações pessoalmente ao grupo. O senador Demóstenes Torres não vai ao Senado há cerca de três semanas, desde o dia 20 de março, no auge das denúncias.

CPI mista

O líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), anunciou no começo da tarde desta terça, durante reunião do Conselho de Ética, que teve início a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o elo entre parlamentares e Cachoeira.

Para que o pedido de instalação da CPI seja protocolado junto à Mesa do Senado, é necessária a coleta de 27 assinaturas dos 81 senadores. Para a CPMI, são necessárias mais 171 assinaturas de deputados federais.

Segundo Randolfe, já assinaram o requerimento ele próprio, o senador Pedro Taques (PDT-MT), a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

"É em um momento de crise como este que a nossa democracia se afirma. Coloco o requerimento à disposição para que conseguindo o número de assinaturas possamos instaurar a comissão parlamentar de inquérito", afirmou o senador.

O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), afirmou que a bancada do PT, formada por 13 senadores, assinará o requerimento que pede a criação da comissão. "Tiramos por unanimidade assinar a criação da CPI por ser uma matéria do Congresso Nacional", disse Pimentel.

O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), também colocou a posição do partido favorável à criação da comissão para investigar as relações do bicheiro preso pela Polícia Federal com parlamentares.

"Estamos juntos, queremos a investigação da CPI e depois voltaremos a falar de outras CPIs. Estamos aqui, em nome do nosso partido, para anunciar que vamos apoiar a criação da CPI", disse o tucano.

A ideia da criação da CPI foi fortalecida após o corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciar que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de fornecer informações sobre a investigação que envolve o senador porque o inquérito corre em segredo de Justiça.

Segundo informou Vital do Rêgo, o Supremo alegou que, por conta do processo sigiloso, somente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderia receber as informações.

"Se só uma CPI pode receber essas informações, então vamos buscar assinaturas para uma CPI. Vamos investigar esta arapongagem toda envolvendo Cachoeira, o senador [Demóstenes Torres] e outras pessoas mais", disse o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro.

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