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Partidosquestionam tempo de TV do PSD sem contar prejuízos em oito capitais

Partidosquestionam tempo de TV do PSD sem contar prejuízos em oito capitais

Atualizado: Quarta-feira, 20 Junho de 2012 as 8:26

Wilson Lima

Os sete partidos que ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando uma eventual redivisão do tempo de rádio e TV e do fundo partidário com o PSD podem ser prejudicados na disputa eleitoral em pelo menos oito capitais brasileiras, entre elas São Paulo.

Nestas cidades, partidos como o PSDB, o PV, o PP, DEM mantém aliança com o PSD. Uma eventual consideração da atual bancada do PSD para divisão de fundo partidário e espaço em mídia eletrônica poderia representar aumento de aproximadamente um minuto no tempo de rádio e TV justamente para os partidos que questionam essa reivindicação da legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Além de São Paulo, a aliança PSDB – PSD também foi firmada em Curitiba (PR) e Vitória (ES); em Campo Grande (MS), a parceria do partido do prefeito da capital paulista é com o PP; em Palmas (TO), com o PV.

Na capital paulista, um possível aumento do tempo de TV via PSD pode reduzir os problemas do candidato tucano José Serra. Hoje o tucano tem um espaço em mídia menor que, Fernando Haddad (PT). O PSDB ainda tenta costurar alianças com o PTB para aumentar seu espaço na propaganda partidária no primeiro turno.

Em Curitiba, um eventual tempo do PSD aumentaria a vantagem do tempo de TV de Luciano Ducci (PSB), que já conseguiu uma união com aproximadamente dez partidos entre os quais o PSDB, o PPS e o PP. Seus principais adversários são Gustavo Fruet (PDT), que mantém uma aliança com o PT e Rafael Greca (PMDB).

Já em Vitória, se o PSD tiver direito a um tempo maior de TV, o maior beneficiado é o ex-deputado Luiz Paulo Veloso (PSDB). Na capital capixaba, quatro nomes despontam como pré-candidatos. Além de Veloso, também devem disputar a prefeitura Luciano Resende (PPS), Inry Lopes (PT) e Lelo Coimbra (PMDB).

Em outras duas cidades, uma eventual nova interpretação a lei relacionada à divisão do tempo da propaganda eleitoral e fundo partidário afetariam as coligações com o PMDB, que também questionou a divisão do tempo no STF: Rio de Janeiro e São Luís. No Rio, o maior beneficiado seria o atual prefeito Eduardo Paes; na capital do Maranhão, o candidato da família Sarney, o petista Washington Luiz, vice governador do Estado.

Na ação que os partidos ingressaram contra o PSD, os advogados argumentam que pretendem “afastar qualquer intelecção” referente à interpretação da lei eleitoral que determina a divisão de tempo rádio e TV e do fundo partidário no STF. Pela legislação eleitoral vigente, as regras para divisão do fundo partidário e tempo de TV tomam como base sempre a bancada de cada partido obtida a partir das últimas eleições gerais.

Hoje, 95% do fundo partidário e dois terços da propaganda eleitoral gratuita são distribuídos proporcionalmente às bancadas. “Pensar de modo contrário terminaria por conduzir o intérprete à absurda tese, segundo a qual, por meio de rearranjos político-partidários posteriores e realizados sem qualquer participação formal do cidadão-eleitor — sem o crivo das urnas, portanto —, possível seria proceder a alterações da estrutura partidária estabelecida pelos eleitores e manifestada quando da eleição para a Câmara dos Deputados”, questionam os partidos na ação direta de inconstitucionalidade contra o PSD.

“De outra banda, é preciso também deixar consignado que não há como tratar igualitariamente legendas partidárias que nunca se submeteram ao crivo do eleitor com aquelas que já participaram de eleições e receberam do eleitorado, em maior ou menor escala (mas receberam!), a aprovação de seus programas e diretrizes partidários”, complementam.

A discussão sobre a divisão do fundo partidário chegou a entrar na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril e na semana passada. Mas com a ação no STF, o caso será discutido na quinta-feira pelo pleno da corte.


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