Veredito sobre ação de núcleo do PT no mensalão fica para depois das eleições

Wilson Lima

Expectativa era de que votação sobre corrupção passiva, lavagem e quadrilha fosse encerrada ontem, mas conclusão acabou sendo adiada para a semana que vem

Após discussões entre ministros e votos mais longos do que se imaginava, a decisão sobre a participação do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente da legenda José Genoino no esquema do mensalão ocorrerá apenas após a realização do primeiro turno das eleições.

Até a semana passada, imaginava-se que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiriam a análise dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente cometidos por deputados do PP, PR (ex-PL), PMDB e PTB no ato de aprovação das reformas previdenciária e tributária, em 2003, até ontem.Assim, a próxima semana deveria ser exclusivamente destinada à participação do núcleo petista no ato de cooptação de deputados da base aliada. A expectativa inicialmente era de que até a quinta-feira da semana que vem o STF já teria um veredicto sobre a participação da cúpula do partido nesse episódio, considerado fundamental para o entendimento do suposto esquema de compra de apoio político durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No entanto, o início da próxima semana ainda será marcado ainda pelo término do voto do ministro Dias Toffoli e pelo pronunciamento dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e do presidente do STF, Ayres Britto. A tendência é que os ministros tomem praticamente a sessão inteira para fazer seus pronunciamentos relacionados aos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O próprio relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, acredita que terá “no máximo uma hora” para começar a ler o seu voto.


Barbosa deve demorar cerca de uma sessão inteira para se pronunciar sobre as acusações de corrupção ativa, item que atinge Dirceu, Delúbio e Genoíno. A tendência é que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, também necessite de uma sessão para fazer seu julgamento. Os demais ministros, juntos, devem utilizar uma outra sessão. Dessa maneira, o veredito sobre Dirceu deve ocorrer apenas na sessão do STF de 10 de outubro, três dias após o processo eleitoral.

O ministro relator Joaquim Barbosa tem reclamado a interlocutores que, entre os motivos dos atrasos no julgamento do mensalão, estão as contraposições do ministro Ricardo Lewandowski. Outros ministros, como o próprio Lewandowski e Marco Aurélio Mello reclamam justamente do contrário: das intervenções vistas como desnecessárias pelo ministro relator. Esta semana, por exemplo, as discussões entre Barbosa e Lewandowski durante a sessão de quarta-feira tomaram aproximadamente 30 minutos do julgamento.

Advogados dos réus acreditam que pelos votos até o momento proferidos pela Corte, a tendência é que os ministros também condenem a cúpula do PT pelo crime de corrupção ativa. Segundo advogados, não somente o STF, até o momento, condenou todos os deputados e ex-deputados pelo crime de corrupção passiva (o que necessitaria de um agente que lhe corrompesse) como também já descartou a tese de caixa 2 eleitoral.

Essa tese era a principal arma dos advogados dos petistas para justificar o pagamento de dinheiro à congressistas, principalmente da defesa de Delúbio Soares. “A tese do caixa 2 serviu para abarcar despesas de campanha passadas e futuras. Nesse espectro de destinação, a rigor, todas as atividades associadas ao partido poderiam estar justificadas. A tese serve a tudo e a todos”, afirmou Gilmar Mendes na sessão desta quinta-feira. “Nunca se viu caixa 2 com dinheiro público”, disse também o presidente do Ayres Britto.

 

Guiame