1ª audiência do caso Mércia deve ser em outubro e durar até 3 dias, diz MP

1ª audiência do caso Mércia deve ser em outubro e durar até 3 dias, diz MP

Atualizado: Quarta-feira, 25 Agosto de 2010 as 3:31

A primeira audiência do Caso Mércia Nakashima deverá durar até três dias e ocorrer no mês de outubro deste ano, informou nesta quarta-feira (25) o Ministério Público de Guarulhos, na Grande São Paulo. De acordo com o promotor Rodrigo Merli Antunes, o juiz Leandro Bittencourt Cano estaria disposto a reservar os dias 17, 18 e 19 de outubro para ouvir as testemunhas de acusação e defesa e interrogar os réus nesta fase do processo que é chamada de instrução ou pronúncia. Essa etapa antecede a de um eventual julgamento. O ex-namorado da advogada, o também advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza, e o vigia Evandro Bezerra Silva são acusados de matá-la. Eles negam o crime.

"Acredito que a fase de pronúncia ocorrerá na semana do dia 18 de outubro. Soube que o juiz pediu para reservar uma sala do fórum pelo período de três dias. Afinal de contas são muitas pessoas para serem ouvidas", disse o promotor Merli Antuntes por telefone.

Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que até terça-feira (24) o juiz ainda não havia definido oficialmente a data da audiência. Vale lembrar que, além da argumentação das defesas dos réus entregues ao juiz Bittencourt Cano, os advogados de Mizael e Evandro também ingressaram com um pedido de exceção de incompetência. Em outras palavras, eles querem que o caso seja julgado em Nazaré Paulista, no interior de SP, onde Mércia morreu afogada, e não em Guarulhos, onde ela desapareceu.

A Promotoria e o a assistente da acusação, o advogado Alexandre de Sá Domingues, que defende os interesses da família Nakashima, já se manifestaram contrários ao pedido. Falta a decisão do juiz. Se ele mantiver o processo em Guarulhos, as defesas dos acusados poderão ingressar com recursos de habeas corpus no TJ.

Mais de 30 pessoas poderão prestar depoimento no Fórum Central de Guarulhos durante a fase de instrução. Pela ordem, serão ouvidas primeiramente as testemunhas da acusação, depois da defesa. Se houver necessidade, peritos da Polícia Técnico-Científica também serão chamados. Posteriormente, acontecerá o interrogatório dos réus pelo juiz.

Em seguida, haverá um debate oral para a fala do promotor, do assistente da acusação e dos defensores dos réus. Os advogados Samir Haddad Júnior e Ivon Ribeiro defendem Mizael, e José Carlos da Silva advoga para Evandro. Todos terão 20 minutos para falar prorrogados por mais dez minutos.

Após isso, o juiz dirá se vai pronunciar os réus, ou seja, levá-los a júri popular e marcar a data do julgamento, ou se irá optar pela impronúncia, desclassificação da ação ou absolvição sumária dos acusados.

A advogada Mércia desapareceu no fim de maio. Em junho, a polícia localizou o carro e o corpo dela, em uma represa em Nazaré Paulista.

Testemunhas

Pelo menos 32 testemunhas, somando as da acusação e as da defesa, deverão ser arroladas. Entre essas pessoas há 14 indicadas pela Promotoria. Uma delas é sugerida tanto pela acusação quanto pelas defesas de Mizael e Evandro: a testemunha sigilosa, considerada a mais importante pela investigação policial. O promotor e os advogados do ex de Mércia também indicaram o delegado Antônio de Olim, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que poderá ser tanto testemunha de defesa como de acusação.

Das 14 testemunhas arroladas pelo Ministério Público, só oito devem ser ouvidas na fase de instrução. O promotor deve chamar as outras seis testemunhas num eventual julgamento.

A estratégia da acusação será a de ouvir parentes e amigos de Mércia para obter informações que demonstrem que Mizael era violento durante o namoro com a vítima. Inicialmente, foram arrolados os irmãos dela: Márcio e Cláudia Nakashima. O pai da vítima, Macoto Mario Nakashima, deve ser chamado se houver júri.

Os advogados de Mizael devem indicar oito testemunhas na fase de instrução e mais uma para um eventual júri. Os defensores do réu vão querer desqualificar a acusação ouvindo pessoas que dirão que o ex não era agressivo com Mércia. Já o defensor de Evandro, o advogado José Carlos da Silva, tem nove nomes em mente - oito para a fase de instrução. A estratégia da defesa será a de tentar mostrar por meio do relato de colegas do vigia que ele estava trabalhando no dia em que a vítima desapareceu. Liberdade provisória

A desembargadora Angélica de Almeida decidiu, em caráter provisório, pela revogação dos decretos de prisão preventiva contra Mizael e Evandro. Os dois estão em liberdade. O mérito da liminar ainda será apreciado pela relatora e outros desembargadores. A data ainda não foi definida, mas a expectativa é que isso ocorra em setembro.

Mizael, apontado como o mentor e executor do crime, é acusado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima). Evandro também foi acusado pelo assassinato, mas com duas qualificadoras (meio cruel e dificultar a defesa da vítima), sendo citado pelo promotor como "partícipe".

Postado por: Thatiane de Souza

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