Acordo prevê reserva no Orçamento para possível aumento do mínimo

Um acordo construído na Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode permitir que o Executivo amplie o salário mínimo em 2011 para além dos R$ 540 que constam na proposta de Orçamento do próximo ano. O aumento seria possível graças a uma espécie de "reserva especial" de R$ 6,6 bilhões, apelidada de “colchão”, que, no entanto, não terá apenas para esta finalidade.

Segundo o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), R$ 1 bilhão desta reserva está separado para atender a uma possível ampliação ou reajuste dos benefícios do Bolsa Família. O restante ficaria para outras demandas como o pagamento de dívidas judiciais com aposentados e pensionistas, que são estimadas em até R$ 2 bilhões.

“Estamos acertando com as centrais e com os sindicalistas que vai se poder usar o colchão para dar o aumento do salário mínimo. Nós vamos abrir essa possibilidade e aí eles vão tentar convencer o Executivo”, afirmou Machado, ressaltando que na peça orçamentária permanecerá o valor de R$ 540.

Caso os R$ 5,6 bilhões da reserva "colchão" fossem realmente investidos em um aumento do salário mínimo, seria possível ampliar o valor para cerca de R$ 560. O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulinho da Força (PDT-SP), porém, adianta que as centrais continuarão a defender o valor de R$ 580. Ele afirmou que a possibilidade de a reserva destinar recursos pode ajudar na tarefa de convencer o Executivo.

“Não houve negociação, então nós não vamos abrir mão destes R$ 580. É a primeira vez que o presidente Lula não nos chamou para negociar”, afirmou o deputado sindicalista.

Mesmo se for cumprido o cronograma e o Orçamento for aprovado até esta quarta-feira (22), o governo terá de editar uma Medida Provisória para que o reajuste seja concedido a partir de janeiro. Paulinho já adianta que quando ela chegar ao Congresso receberá uma emenda de sua autoria para tentar elevar o valor para R$ 580.

Outra polêmica futura que o deputado já adianta é em relação ao reajuste para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. O reajuste previsto no Orçamento é apenas da inflação, de 5,5%, mas Paulinho quer elevar o percentual para 10%.

O cronograma dos trabalhos prevê a votação do Orçamento ainda nesta terça-feira na comissão, mas existe a possibilidade de que tudo fique para a quarta-feira, último dia de trabalho no Congresso neste ano.