Acusado de morte no trânsito em BH pode não ir a júri popular

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 3ª Câmara Criminal, decidiu por unanimidade que o administrador de empresas Gustavo Bittencourt não deve ir a júri popular. Gustavo é réu no processo que julga a morte do empresário Fernando Félix Paganelli Castro em um acidente de trânsito na Avenida Raja Gabaglia, região centro-sul de Belo Horizonte, em fevereiro de 2008.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJMG, o tribunal entendeu que o administrador não agiu com a intenção de matar. Com a decisão – que ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça – o caso será julgado por uma vara criminal comum. O processo vai ser distribuído normalmente. Gustavo Bittencourt vai ser julgado por homicídio culposo, que significa sem intenção de matar.

Inicialmente, o réu seria julgado pelo Tribunal do Júri, mas a defesa recorreu pedindo que a sentença fosse desclassificada. A decisão da 3ª Câmara foi publicada no dia 2 de setembro deste ano. O Ministério Público Estadual ainda não pronunciou se vai recorrer.

Entenda o caso

O acidente aconteceu no dia 1º de fevereiro 2008. Segundo a denúncia do Ministério Público, Gustavo Bittencourt dirigia em alta velocidade pela contramão na Avenida Raja Gabaglia, região centro-sul de Belo Horizonte, quando, no trevo do Belvedere, o veículo dele bateu no carro de Fernando Félix Paganelli Castro. O empresário morreu.

De acordo com a promotoria, Gustavo estava embriagado e não prestou socorro à vítima. O administrador foi preso no mesmo dia, e liberado depois de pagar fiança. Mas a Justiça decretou a prisão preventiva de Gustavo. Ele ficou preso no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da Gameleira, em Belo Horizonte, do dia 2 de fevereiro de 2008 ao dia 26 de março do mesmo ano. Desde então, o Gustavo aguarda o julgamento do caso em liberdade.

Postado por: Thatiane de Souza