Adolescente grávida dorme no chão de delegacia em MT, diz defensoria

Adolescente grávida está presa em uma cela onde

não há cama (Foto: Deivison Almeida/ G1)

    A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou nesta quarta-feira (30) com pedido de liberdade para dois adolescentes mantidos na Delegacia Especializada de Infância e Juventude (Deij), em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.  Entre os jovens apreendidos está uma grávida, que é mantida em uma cela sem cama ou colchão.

Os adolescentes estão no local há mais de cinco dias após ter sido negado a transferência deles para o Centro Socioeducativo de Cuiabá, antigo complexo Pomeri, que se encontra interditado devido as más condições da unidade.

A defensora pública Cleide Nascimento afirmou ao G1 que entrou com um pedido de habeas corpus nesta quarta-feira (30) para que dois adolescentes sejam liberados, pois os jovens não podem permanecer na delegacia por mais de cinco dias, conforme prevê Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A situação fere a constituição. Os adolescentes não podem mais ficar aqui, já se passaram mais de cinco dias”, observou.

O delegado da Delegacia Especializada de Infância e Juventude de Várzea Grande, Eduardo Botelho, informou que tentou por três vezes remanejar os jovens para o Centro Sócio Educativo de Cuiabá. “Eles alegam que a decisão judicial impede de internar os jovens. Mas no caso da garota, tem a ala feminina, o “menina moça”, que poderia interná-la” relatou. O delegado informou ainda que não tem previsão de quando os adolescentes vão sair.

No momento em que o G1 estava acompanhando a situação dos adolescentes apreendidos, a dona Sinéia Silva de Campos estava levando comida ao filho de 17 anos, que está apreendido por mais de 5 dias no local. Ela contou que tem dia que não tem nem dinheiro para pegar ônibus para levar comida ao filho. “Estou abatida, não sei o que é comer e dormir mais, esta situação em que meu filho se encontra me deixa muito triste. Ele me disse que está com muita fome, agora eu trouxe comida para ele e os colegas de cela. Ele errou, acho que tem que pagar pelo seus erros, mas deixar ele nesta situação eu acho difícil”, lamentou Sinéia.

A superintendente do Sistema Socioeducativo do Estado, Lenice Silva dos Santos, disse que o governo está respeitando uma decisão judicial. Ela afirmou ainda que enquanto o estado não conseguir reverter essa decisão, o complexo do Pomeri só receberá adolescentes de Cuiabá.

A interdição

Na decisão da Juíza da Primeira Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, foi determinado que o Centro Sócio Educativo, fosse interditado parcialmente, proibindo a entrada de qualquer adolescente que viesse das unidades do interior, inclusive de Cuiabá. Na decisão a juíza disse que o local está em condições “precárias, insalubres, desprezíveis e inaceitáveis”.