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Advogado de procuradora aposentada diz que vai recorrer

Advogado de procuradora aposentada diz que vai recorrer

Atualizado: Sexta-feira, 9 Julho de 2010 as 7:26

O advogado da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes,   condenada a 8 anos e 2 meses   de prisão por ter torturado uma criança de 2 anos que pretendia adotar, confirmou nesta quinta-feira (8) que vai recorrer.

Jair Leite Pereira informou que vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça na sexta-feira (9).

O   Ministério Público do Rio   já tinha informado mais cedo que entrou com um recurso na Justiça para aumentar a pena da procuradora aposentada.

De acordo com a assessoria do MP, a promotora responsável pelo processo, Carla Araújo, quer aumentar em 2/3 a pena, já que o crime era contínuo e os depoimentos indicam que a criança era torturada diariamente.

“A sentença foi bem fundamentada pelo juiz, que examinou cuidadosamente as provas. No entanto, por uma questão técnica, o MP discordou da forma como a pena foi calculada e decidiu recorrer”, argumenta a promotora.

O juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal de Justiça, levou em conta que o crime foi cometido contra uma criança e aumentou em 1/6 a condenação inicial, que era de 7 anos.

“Considerando que os delitos foram cometidos contra criança, aplico a causa de aumento de pena prevista no parágrafo 4o, inciso I, do art. 1º , da Lei no 9455/97, e exaspero as reprimendas em 1/6 (um sexto), alcançando 7 (sete) anos de reclusão. Finalmente, tendo em vista que a ré, durante quase todo o período que manteve a guarda da vitima, repetidamente a castigou e lhe impôs intenso sofrimento físico e mental, o que já foi fundamentado nesta sentença; considerando, ainda, que todas essas condutas foram com clareza imputadas na denúncia, que teve, inclusive, o cuidado de transcrever os depoimentos constantes no inquérito policial nos quais tais condutas foram narradas, que passaram, dessa forma, a integrar a imputação; levando-se em conta, também, a presença dos requisitos legais objetivos e que dizem respeito ao tempo, lugar e forma de execução dos delitos, aplico a regra do art. 71 do CP e imponho à acusada a pena de somente um dos crimes, já que idênticas, mas aumentada de 1/6 (um sexto). Assim, declaro definitiva a reprimenda em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão”, escreveu o juiz na sentença.

Procuradora pode recorrer

Segundo o Tribunal de Justiça, essa é uma decisão de primeira instância e ainda cabe recurso.  O caso foi denunciado em abril pelos empregados da procuradora. Segundo eles, ela agrediu fisicamente e com xingamentos a menor. A criança foi encontrada pelo Conselho Tutelar no apartamento da procuradora com sinais de maus tratos. Vera Lúcia está presa há quase dois meses em Bangu, na Zona Oeste.

Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, defendeu a manutenção da prisão da procuradora de Justiça aposentada.

MPF contra habeas corpus

No documento divulgado na quarta-feira (7), oMinistério Público Federal (MPF) opinou contra a concessão de habeas corpus pedido pela defesa de Vera Lúcia   e que foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, em decisão liminar, no dia 8 de junho.

O advogado da procuradora aposentada, Jair Leite Pereira, informou ao   G1   que já esperava a manifestação contrária do MPF sobre o pedido de habeas corpus. Ele lembrou que, com o recesso do Judiciário, o parecer será examinado e o julgamento do pedido será marcado apenas em agosto. Ainda segundo ele, Vera Lúcia está estressada na prisão e que já teria emagrecido seis quilos.

“Vamos aguardar a marcação do julgamento no STJ. Caso seja negado, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Ela [Vera Lúcia] já esperava, ela foi do MPF e sabe como funciona. Seria surpresa se fosse o contrário. Ela está estressada, diariamente esperando uma solução. Se alimenta mal, já emagreceu seis quilos, mas está convivendo com a situação”, relatou o advogado.

A   procuradora aposentada está presa desde o dia 13 de maio , em uma cela especial na unidade feminina do presídio Nelson Hungria, o Bangu 7. O parecer do MPF será analisado pelo STJ no julgamento do mérito do pedido de soltura da acusada.

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