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Advogados de Derosso protocolam defesa para evitar perda de mandato

Advogados de Derosso protocolam defesa para evitar perda de mandato

Atualizado: Quarta-feira, 21 Setembro de 2011 as 4:49

Conselho de Ética pediu a suspensão do mandato

do presidente da Câmara de Curitiba, suspeito de

cometer irregularidades em licitações

(Foto: Divulgação)

  Os advogados do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), protocolaram na tarde desta quarta-feira (21) a defesa para evitar que o vereador perca o mandado por 90 dias . Derosso é investigado pelo Conselho de Ética da Casa e por uma Comissão Especial de Inquérito (popularmente conhecida como CPI do Derosso) por supostas irregularidades cometidas na contratação de empresas que prestaram serviços de publicidade para o legislativo municipal.

Em entrevista ao G1 , o advogado Figueiredo Bastos confirmou a entrega da defesa e afirmou que não iria informar qual foi a linha adotada para tentar manter o mandato de Derosso. “O que nós estamos alegando é de interesse exclusivo do cliente”, declarou.

Pesa sobre Derosso denúncias de que ele teria contratado a empresa da esposa, a jornalista Cláudia Queiroz, para prestar serviços de publicidade para a Câmara. A empresa teria concorrido e vencido a licitação no mesmo período em que Queiroz era funcionária, com cargo comissionado, na Casa. Cláudia Queiroz foi convidada pelo Conselho de Ética para prestar esclarecimentos, mas não compareceu.   Há ainda a suspeita de pagamento de aditivos nas licitações. Segundo o Tribunal de Contas (TC) do Paraná, a verba destinada para gastos com publicidade passou de R$ 5,2 milhões para mais de R$ 30,1 milhões. Ao todo, o TC identificou 18 irregularidades nos contratos estabelecidos pela Câmara com duas agências de publicidade.

Diante das denúncias e após investigação o relator do Conselho de Ética, vereador Jorge Yamawaki (PSDB), votou pela suspensão do mandato do presidente Derosso por 90 dias. Esta é a punição mais grave, prevista pelo regimento, antes da cassação.

Uma vez com a defesa em mãos, a Comissão de Inquérito do Conselho de Ética, que formada pelos vereadores Dirceu Moreira (PSL), Noemia Rocha (PMDB) e Pastor Valdemir Soares (PRB), vai decidir se arquiva a investigação ou se mantém o voto do relator e o encaminha para votação em plenário.

“O plenário é soberano”, afirmou o presidente do Conselho Ética, vereador Francisco Garcez (PSDB). Caso o plenário aprove a suspensão do mandado de Derosso, quem assume a presidência da Casa é Garcez, uma vez que ele é o vice-presidente.

Se não for arquivado, o voto do relator tramita no plenário como um projeto de lei. Antes de ir para votação, passa pela Procuradoria Jurídica e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação será em turno único e fechada. Não existe prazo para que a Comissão de Inquérito envie o voto para o plenário. A expectativa, de acordo com Garcez, é de que isso ocorra em meados de outubro.

Na avaliação do vereador, é difícil especular qual será o posicionamento da maioria dos parlamentares, mas ele acredita que a tendência é que o voto do relator seja mantido.          

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